A Câmara Municipal começou nesta quarta-feira (06) uma rodada de reuniões entre os gabinetes dos vereadores e representantes das secretarias municipais. O objetivo dessa iniciativa, organizada pela Diretoria Legislativa, é ouvir as sugestões e demandas do Executivo para orientar a elaboração das emendas impositivas ao orçamento de 2024.

Nos encontros desta manhã, no Plenário, vereadores e assessores conversaram com os secretários de Esporte e Lazer, Carlinhos de Oliveira, e de Agricultura, Renato Segalla. No período da tarde, os gestores convidados foram a secretária de Educação, Márcia Baldini, o gestor do Território Cidadão, Ricardo Bulgarelli, e o secretário de Meio Ambiente, Ney Haveroth. Para sexta-feira (08), estão marcados mais cinco encontros com outros gestores municipais.

Durante essas reuniões, cada gestor apresenta aos vereadores e suas assessorias uma lista de obras, serviços e ações consideradas necessárias para sua área de atuação. Os gabinetes parlamentares pedem esclarecimentos e obtém informações para que possam decidir quais ações serão contempladas pelas emendas propostas por cada um dos vereadores.

O valor do orçamento destinado para cumprir as emendas individuais ao orçamento é calculado no limite de 2% da receita corrente líquida prevista no projeto encaminhado pelo Poder Executivo e considerando a regra de transição: no primeiro ano (2022 – orçamento para 2023), usando 50% do percentual de 2% da receita corrente líquida, no segundo ano (2023 – orçamento para 2024) de 70% e a partir do ano que vem poderá ser utilizado 100% reservado para as emendas impositivas ao orçamento que será executado de 2025 em diante.

Assessoria de Imprensa/CMC