A dívida pública e a capacidade de endividamento do município de Cascavel devem ser motivos de debates nesta terça-feira (29/04) no Legislativo. O assunto é alvo de requerimento dos vereadores Paulo Porto (PCdoB) Jorge Bocasanta (PT) e Jorge Menegatti (PSC), que pede informações sobre a abertura de operações de crédito (empréstimos) feito junto aos governos estadual e federal, além de agentes financeiros e de fomento.

Além de questionar o valor total atualizado da dívida pública, o documento protocolado nesta segunda-feira (28) na Câmara, traz outras quatro perguntas endereçadas ao Executivo. Os parlamentares pedem uma relação dos credores do município; os valores devidos por cada um deles e informações sobre a data de assinatura, prazos e condições para quitação dos créditos.

Segundo Paulo Porto, o objetivo do requerimento é conhecer a atual capacidade de endividamento do município. "Queremos saber qual a real capacidade de endividamento de Cascavel para os próximos cinco anos, levando-se em conta a arrecadação dos últimos cinco anos e a previsão de empréstimos já previstos no PPA [Plano Plurianual]". No PPA 2014-2017 está prevista a contratação de mais R$ 130 milhões em novas operações de crédito.

O requerimento, de número 107/2014, ainda solicita qual a taxa de juros anual de cada contrato, correção monetária e possíveis multas, caso o município não consiga cumprir suas obrigações nos prazos estabelecidos.

Julio Carignano / Assessoria de Comunicação / Paulo Porto