Legislações
Portaria Nº 003/2023
NOMEAR o senhor MARCELINO PEREIRA DUARTE, para ocupar o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR DAS LIDERANÇAS DE BLOCO PARLAMENTAR, com vencimento correspondente ao símbolo GOC-IV, lotado no Gabinete das Lideranças de Bloco Parlamentar, a partir de 09 de janeiro de 2023.