Art. 1º DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para comporem a Comissão de Avaliação de Desempenho, nos termos da Resolução 04/2016, a partir de 01 de fevereiro de 2024: - PATRÍCIA DE OLIVEIRA SOARES DA SILVA, matrícula 23961 – Presidente; - FABIANE MARISTER DOS PASSOS DE OLIVEIRA – matrícula 24331– Secretária; - ELIANE COSTA E SILVA – matrícula 23801 – Assistente de Avaliação; - LARISSA ZARTH, matrícula 24151 - Suplente de Assistente de Avaliação. Art. 2º DETERMINAR que a Comissão organize processo permanente de avaliação dos servidores em estágio probatório, assim como dos servidores estáveis, respeitando o disposto na Resolução 04/2016, sem prejuízo das atribuições típicas dos servidores que a compõem. Art 3º CONCEDER 50% (cinquenta por cento) para a Presidente e 30% (trinta por cento) para a Assistente de Avaliação, a título de Gratificação por Função, calculado sobre o valor do vencimento básico, conforme Anexo VII da Lei nº 7421 de 29 de setembro de 2022.