Legislações
Portaria Nº 038/2026
Art. 1º. ALTERAR o Art. 1°, alínea “a”, da Portaria nº 14/2024, substituindo o servidor Jonatas dos Santos Barreto, Matrícula 124071, pela servidora Rosangela de Lima, Matrícula 123762, para exercer a função de coordenadora da Comissão Executiva do Programa Câmara Mirim. Art. 2º Esta portaria terá efeitos retroativos a partir de 23 de fevereiro de 2026.
close