Legislações
Portaria Nº 058/2023
EXONERAR o servidor RAFAEL ALVES PEREIRA, matrícula 12423-3, do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR PARA ASSUNTOS COMUNITÁRIOS, lotado no Gabinete da Presidência, a partir de 01 de fevereiro de 2023, sendo 31 de janeiro seu último dia trabalhado.