Legislações
Portaria Nº 198/2022
EXONERAR o servidor MARCELINO PEREIRA DUARTE, matrícula 12091-8, do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR DAS LIDERANÇAS DE BLOCO PARLAMENTAR, lotado no Gabinete das Lideranças de Bloco Parlamentar, a partir de 30 de dezembro de 2022.
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