Veja aqui o detalhamento das proposições incluídas na Ordem do Dia da 23ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura, que acontecerá na segunda-feira, 22 de abril de 2024, a partir das 9h. Elas aparecem na sequência em que foram incluídas para discussão e votação. Clique no número da proposição para ver a íntegra em PDF.
23ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 17ª LEGISLATURA
1º turno de discussão e votação
PLO 98/2023 – Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Cascavel o "Dia Municipal da Paternidade Responsável". Proponente: Contador Mazutti (PL).
SUBS 1/2024 – Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Substitutivo ao PLO 24/2024 – Regulamenta as concessões de título de Utilidade Pública no município de Cascavel e dá outras providências. Proponente: Comissão do Terceiro Setor.
PLO 19/2024 – Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera a Lei Municipal nº 7.478, de 09 de março de 2023, que Institui o Programa "Condomínio Caridoso" no âmbito do Município de Cascavel, e dá outras providências. Proponente: Poder Executivo Municipal.
Turno único de discussão e votação
PDL 24/2023 – Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Outorga a medalha "Osmar Xiquinho Zimmermann" à atleta Jhennifer Paschoal França. Proponente: Tiago Almeida (Republicanos).
Ementa: A Câmara Municipal de Cascavel, por intermédio de seu presidente, nos termos que regem o art. 157 e 158 do Regimento Interno desta Casa de Leis, hipoteca, Moção de Apelo ao Senhor Daniel Pimentel Slavieiro - Presidente da Companhia Paraense de Energia - Copel - para que envide esforços no sentido de mitigar as constantes interrupções de fornecimento de energia elétrica que com muita periodicidade ocorrem na área rural do Município de Cascavel/PR. Proponente: Maioria dos vereadores.
Assessoria de Imprensa/CMC
