Com o plenário lotado, os vereadores aprovaram o Plano Municipal de Educação, que define as diretrizes e metas para os próximos 10 anos. O principal ponto de discussão foi a questão da diversidade. O tema está citado no projeto de maneira genérica, “promoção dos princípios do respeito aos direitos humanos, à diversidade e à sustentabilidade socioambiental”, mas foi tratado pelos vereadores pelo viés da diversidade sexual.
A sessão teve de ser interrompida duas vezes e a Polícia Militar foi chamada, para garantir a segurança do público e a continuidade da votação. Dois grupos distintos estavam no plenário: professores e servidores da educação e católicos e evangélicos. Os professores reivindicavam que o plano foi aprovado tal como previsto nas audiências públicas e na Conferência Municipal de elaboração do documento-base. Os cristãos, por sua vez, pediam a retirada ou a delimitação do termo ‘diversidade’, excluindo a discussão sobre diversidade sexual.
Para os vereadores Celso Dal Molin, Romulo Quintino, Fernando Winter e Jorge Menegatti, as escolas devem se abster de discutir a questão da sexualidade. Celso Dal Molin afirmou “eu respeito todas as pessoas, mas no que diz respeito à educação sexual, eu mesmo quero educar meus filhos, no seio da família”. Já o vereador Romulo Quintino acredita que os legisladores representam determinados grupos da sociedade, seja em sua postura política ou ideológica, por isso é preciso aceitar o debate e respeitar o voto da maioria.
No entanto, para os vereadores de esquerda, Professor Paulino e Paulo Porto, os professores devem ter liberdade para ensinar ciência. “Não podemos aceitar que grupos populistas, travestidos de moralidade, enterrem todas as conquistas humanitárias. O que vemos aqui é um resquício do obscurantismo e da intolerância”, criticou Paulo Porto.
O Plano
O texto foi redigido coletivamente em reuniões e na Conferência Municipal de Educação, que aconteceu no último mês de maio. Seis audiências públicas foram realizadas para elaborar o documento, com a participação de escolas municipais, estaduais e particulares, Centros Municipais de Educação Infantil (Cmeis), instituições de ensino superior, além de entidades, organizações e instituições ligadas à educação infantil. Após as discussões, foi elaborado um Documento Base do Plano Municipal de Educação, encaminhado ao Conselho Municipal de Educação e Câmara para votação e sanção do prefeito.
Cada município precisa aprovar seu próprio plano, orientando as políticas públicas que definem as metas e os objetivos, assegurando a continuidade das políticas educacionais nos próximos anos.
Assessoria de Imprensa/CMC
