A Câmara promoveu na última quarta-feira (15) uma audiência pública para debater a proposta de parceria entre o Poder Público e instituições privadas para oferta de vagas para crianças na lista de espera dos CMEIs (Centros Municipais de Educação Infantil). Cascavel tem hoje 3200 crianças esperando por vagas no ensino infantil.
O evento, proposto pelo vereador Romulo Quintino (PSL), foi aberto à comunidade e contou com a presença dos gestores e especialistas em educação. Estiveram presentes o deputado estadual Adelino Ribeiro, o vice-prefeito Jorge Lange, representantes das Secretarias de Educação, Assistência Social, Ação Social, Assuntos Jurídicos, ACIC (Associação Comercial e Industrial de Cascavel), Promotoria da Vara da Infância e Juventude, Defensoria Pública, SINPEF (Sindicato das Escolas Particulares de Cascavel e Região), OAB, Conselho Municipal de Educação e SIPROVEL (Sindicato dos Professores Municipais de Cascavel). Acompanharam a reunião também os vereadores Aldonir Cabral, Alécio Espínola, Paulo Porto, Fernando Hallberg, Celso Dal Molin, Mauro Seibert, Olavo Santos, Valdecir Alcântara, Jaime Vasatta e Policial Madril.
A audiência contou ainda com a participação de Ester Pavesi, representante da cidade de Joinville/SC, onde a parceria já foi implantada. O município catarinense abriu 4.400 vagas em 2016 e outras 2.269 em 2017. A fila era de seis mil crianças.
O vereador Romulo Quintino, proponente do projeto e autor de uma emenda ao orçamento destinando R$ 100 mil para investimento na compra de vagas particulares, argumentou que “apenas em um ano e meio é que poderemos começar a ter novas vagas nas CMEIs. Porém, sem abrir mão da ampliação do ensino público, é preciso encontrar soluções para atender as crianças e dar uma resposta para a população”.
Na opinião do promotor da Vara da Infância e da Juventude, Luciano Machado, “a prefeitura precisa, em uma conta básica, disponibilizar pelo menos R$ 18 milhões ao ano para atender três mil crianças com mensalidades de R$500 reais”. Para Amilton Peletti, do sindicato dos professores municipais, “a solução deve ser sempre investir no ensino público, com acesso universalizado e sem distinção”.
A audiência pública teve como principal encaminhamento que a secretaria, em conjunto com entidades, comissões, conselhos e sindicatos, realize um estudo detalhado para calcular os custos e a viabilidade do projeto em Cascavel.
Assessoria de Imprensa/CMC
