Na manhã desta quarta-feira (15), a Comissão de Economia, Finanças e Orçamento da Câmara de Vereadores de Cascavel realizou audiência pública para discussão da LOA (Lei Orçamentária Anual) 2015.
A realização de audiência pública antes da elaboração final dos orçamentos do Poder Executivo e Legislativo é uma exigência da LRF (Lei de Responsabilidade Fiscal) e dos Estatutos das Cidades.
Participaram da reunião os vereadores: Vanderlei do Conselho (PSC), João Paulo (PSD), Nei Haveroth (PSL), Jorge Menegatti (PSC), Rui Capelão (PPS), Paulo Porto (PCdoB) além dos integrantes da Comissão de Economia, Cláudio Gaiteiro (PSL), Luiz Frare (PDT) e Walmir Severgnini (Pros).
A LDO foi apresentada pelo assessor parlamentar, Mario Galavoti, a convida dos vereadores da Comissão de Economia. Durante a audiência pública, foram apresentadas as metas e prioridades e o detalhamento de algumas despesas.
Até agora a LDO recebeu nove emendas propostas pelos vereadores. A emenda 01, assinada pelos vereadores Vanderlei do Conselho e Luiz Frare, que pedem a inclusão da Via Sacra no orçamento de 2015.
O vereador Nei Haveroth foi o que mais apresentou emendas até agora. São elas: a emenda 02 pede a construção de poços artesianos nas propriedades da Comunidade Centralito e a emenda 03 pede a destinação de R$ 877.697 para implantação do Programa de Bacia Leiteira. Já a emenda 03 pede a construção de uma ponte sobre o Rio Tesouro entre a comunidade Linha Pinheirinho e Santa Luzia no Reassentamento São Francisco. A emenda 05 pede a ampliação e reformas da Escola Municipal Ninacor Schumacher.
Dos vereadores Jaime Vasatta, Claudio Gaiteiro e Nei Haveroth apresentaram a emenda 06 pede a inclusão da construção de pavimentação poliédrica na estrada Italo Webber no sentido a Linha Peroba. Já a emenda 07, dos vereadores Claudio Gaiteiro e Nei Haveroth sugere a reserva de R$ 80 mil para a implantação do Programa Porteira Para Dentro.
A penúltima emenda proposta até agora é dos vereadores da Comissão de Economia, que faz uma correção em um artigo da LDO e emenda 09, dos vereadores Nei Haveroth e Luiz Frare, que solicitam a reserva de R$ 40 mil para a realização da Fecastchê e do Rodeio Farroupilha.
Durante a audiência pública foram feitos algumas indagações, entre elas, a construção do Hospital Municipal de região norte. Os vereadores têm até 20 de outubro para apresentação de emendas à LDO 2015.
Assessoria de Imprensa/CMC
