Veja aqui o detalhamento das proposições incluídas na Ordem do Dia da 15ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura, que acontecerá na segunda-feira, 23 de março de 2026, a partir das 9h. Elas aparecem na sequência em que foram incluídas para discussão e votação. Clique no número da proposição para ver a íntegra em PDF.
15ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 18ª LEGISLATURA
1º turno de discussão e votação
PLO 59/2025 – Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Cascavel o "Maio Laranja", mês dedicado à conscientização e combate ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes e dá outras providências. Proponente: Tiago Almeida (Republicanos).
PLO 129/2025 – Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera dispositivo da Lei Municipal nº 3.091 de 08 de agosto de 2000 que dispõe sobre a institucionalização da Festa de São Joao no calendário oficial de eventos do Município de Cascavel, e dá outras providências. Proponente: João Diego (Republicanos).
PLO 134/2025 – Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui, no Calendário Oficial de Eventos do Município de Cascavel, o “Dia do Animal Abandonado”, e dá outras providências. Proponente: Policial Madril (PP).
PLO 184/2025 – Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui a Política Municipal de Proteção Integral às Pessoas com Doença Celíaca e dá outras providências. Proponente: Edson Souza (MDB).
PLO 192/2025 – Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui o Programa Municipal "Elas pelo Clima", destinado ao mapeamento dos impactos da crise climática na vida de meninas e mulheres, e dá outras providências. Proponente: Bia Alcantara (PT).
PLO 1/2026 – Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a desafetar bens imóveis de sua propriedade e a realizar permuta com imóveis de propriedade da empresa E. M. Krum Construtora Ltda., e dá outras providências. Proponente: Poder Executivo Municipal.
PLO 27/2026 – Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Declara de Utilidade Pública o Automóvel Clube de Cascavel Proponente: Serginho Ribeiro (PSD).
Assessoria de Imprensa/CMC
