A pauta da próxima segunda-feira (19) tem como principal assunto o Substitutivo 01 ao Projeto de Lei nº 56/2016, que garante a presença de doulas durante o trabalho de parto e pós-parto nas maternidades e estabelecimentos hospitalares, das redes pública e privada, sempre que solicitada e autorizada pelas grávidas. A proposição foi assinada pela totalidade dos vereadores.
O substitutivo foi apresentado após uma ampla discussão promovida em uma audiência pública que contou com representantes das doulas, hospitais públicos e privados, Conselho Regional de Enfermagem e profissionais da área da Enfermagem Obstétrica e Pastoral Familiar.
Um dos idealizadores do projeto, o vereador Professor Paulino (PT), explica que a proposta “iniciou há alguns meses com o grupo GESTA, Grupo de Apoio à Gestante e ao Parto Ativo de Cascavel, tendo em vista que alguns hospitais não permitem o ingresso das doulas, o que obriga a gestante escolher entre a presença de um familiar ou de uma facilitadora”.
Pela definição do Ministério da Saúde, “doulas são acompanhantes treinadas, com certificação ocupacional em curso para essa finalidade, escolhidas livremente pelas gestantes para proporcionar o suporte emocional durante todo o ciclo de gravidez, favorecendo a evolução do parto e o bem-estar da gestante neste período”.
O projeto em tramitação na Câmara deixa claro que as doulas deverão obrigatoriamente estar credenciadas nos setores administrativos dos estabelecimentos de saúde de que trata a lei e também expressa a proibição de receber qualquer tipo de remuneração por parte do SUS ou dos hospitais particulares. A matéria proíbe ainda às doulas “a realização de procedimentos clínicos e cirúrgicos e outros procedimentos médicos e de enfermagem”.
Os vereadores salientam que a Organização Mundial da Saúde (OMS) e o Ministério da Saúde reconhecem e incentivam a presença da doulas nos partos, por compreender que elas humanizam o atendimento, melhoram a qualidade dos serviços e reduzem os custos, uma vez que diminuem as intervenções médicas. O vereador Paulino ainda ressalta que “diversos estudos científicos apontam para os benefícios relativos à presença desta profissional no pré-natal e no parto, entre eles a redução de 50% nos índices de cesáreas e de 40% no uso de fórceps, e queda nos casos de problemas psicológicos no pós-parto, tais como depressão, ansiedade e baixo autoestima”.
Assessoria de Imprensa/CMC
