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Câmara discute contratação de escolas privadas para reduzir fila na educação infantil

Nesta quarta-feira (06) uma reunião foi realizada no Legislativo para discutir o chamamento público de escolas privadas com o objetivo de ampliar a oferta de vagas na educação infantil. A condução da conversa foi feita pelo vereador Rondinelle Batista, presidente da Comissão de Educação e pelo vereador Serginho Ribeiro e contou com a presença da secretária municipal de Educação, Gislaine Buraki, dos vereadores Antonio Marcos e Cidão da Telepar, das servidoras da Secretaria de Educação, Nássara Renosto, Cristini Colleoni e Helenice Schemberger, além de membros do Siprovel, Sindicato das Escolas Privadas e diversos representantes de escolas particulares.

A proposta em debate prevê a contratação de instituições privadas para a oferta de até 600 vagas mensais em período parcial, com no mínimo quatro horas diárias de atendimento, destinadas a crianças de 0 a 3 anos. As vagas seriam distribuídas em três etapas: 200 para Infantil/Infantil I, 200 para Infantil II e 200 para o Infantil III. O valor previsto por vaga é de R$ 821,72.

De acordo com o edital, a contratação das instituições ocorrerá conforme a demanda do município, baseada na lista de espera dos Centros Municipais de Educação Infantil (CMEIs), utilizando como referência o CadÚnico e priorizando unidades próximas às instituições credenciadas. O processo também levará em conta a disponibilidade orçamentária do município.

A secretária de educação relatou que “atualmente, apenas 122 vagas estão sendo ofertadas por escolas credenciadas, enquanto cerca de três mil crianças aguardam atendimento nessa faixa etária”. Segundo Gislaine, a administração municipal projeta a criação de 1.600 novas vagas na rede pública até o ano de 2028 e o credenciamento de escolas particulares é mais uma estratégia para reduzir esta demanda.

“Nosso objetivo é debater alternativas para reduzir a fila de espera e ampliar o acesso à educação infantil, etapa fundamental para o desenvolvimento das crianças”, explicou Rondinelle.

Serginho Ribeiro destacou a importância do diálogo para que as escolas que desejam se credenciar possam tirar dúvidas e apresentar todas as documentações exigidas no edital.

Assessoria de Imprensa/CMC