A reunião da Comissão de Justiça e Redação, marcada para esta terça-feira (24) terá uma ampla pauta de projetos e emendas para serem analisados pelos vereadores Vanderlei Augusto da Silva (presidente), Aldonir Cabral (secretário) e Jaime Vasatta (membro).
A reunião está marcada para as 19h30m no plenário da Câmara, com a seguinte pauta:
- Projeto de Lei Ordinária 4/2015.
Ementa: Determina a circulação de moedas dos parquímetros no município de Cascavel.
Autor: Jeovane José Machado “Ganso sem Limite”.
Relator: Jaime vasatta
Projeto de Lei Ordinária 6/2015.
Ementa: Dispõe sobre desafetação e autorização de concessão de direito real de uso de bem público.
Autor: Poder Executivo Municipal.
Relator: Aldonir Cabral
Projeto de Lei Ordinária 7/2015.
Ementa: Dispõe sobre afixação de placas informativas nos pontos de ônibus do transporte coletivo urbano de Cascavel, na forma que especifica.
Autor: Poder Executivo Municipal.
Relator: Vanderlei Augusto da Silva.
Projeto de Lei Ordinária 8/2015.
Ementa: Dispõe sobre declaração de Utilidade Pública da Associação Cascavel Rosa.
Autor: Jorge Menegatti
Relator: Jaime Vasatta
Projeto de Lei Ordinária 9/2015
Ementa: Dispõe sobre alteração em dispositivo da Lei Municipal número 4.612, de 18/07/2007, que dispõe sobre normas de pavimentação asfáltica em vias públicas e em vias de loteamentos no município de Cascavel, conforme especifica.
Autor: Walmir Severgnini
Relator: Aldonir Cabral
Projeto de Lei Ordinária 10/2015
Ementa: Dispõe sobre inserção de dispositivos ma Lei número 5.773/2011 e dá outras providências.
Autor: Poder Executivo Municipal.
Relator: Vanderlei Augusto da Silva
Projeto de Lei Ordinária 11/2015
Ementa: Dispõe sobre a reserva de vagas nos locais de doação de sangue, no âmbito do município de Cascavel, na forma que especifica.
Autor: Jeovane José Machado.
Relator: Jaime Vasatta
Emenda número 1 ao Projeto de Lei Ordinária número 36/2014
Ementa: Ao Projeto de Lei número 36/2014, que transforma em Patrimônio Sociocultural do Município de Cascavel a Feira Livre do Pequeno Produtor, que se realiza semanalmente na cidade.
Autor: Comissão de Agricultura e Defesa do Meio Ambiente.
Relator: Aldonir Cabral
Emenda número 1 ao Projeto de Lei Ordinária número 105/2014
Ementa: Dispõe sobre diretrizes, critérios, controle, penalidades e limites bna emissão de sons e ruídos de qualquer natureza.
Autor: Pedro Martendal de Araújo.
Relator: Vanderlei Augusto da Silva
Assessoria de Imprensa/CMC
