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Conheça as pautas das sessões de terça-feira, 24 de fevereiro de 2026

Veja aqui o detalhamento das proposições incluídas nas Ordens do Dia da 7ª e da 8ª Sessões Ordinárias da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura, que acontecerão na terça-feira, 23 de fevereiro de 2026, a partir das 14h. Elas aparecem na sequência em que foram incluídas para discussão e votação. Clique no número da proposição para ver a íntegra em PDF.

7ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 18ª LEGISLATURA

2º turno de discussão e votação

PLO 89/2025 – Projeto de Lei Ordinária

Ementa: Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Cascavel o “Mês da Indústria” e dá outras providências. Proponente: Hudson Moreschi (Podemos).

PLO 173/2025 – Projeto de Lei Ordinária

Ementa: Institui o Programa “Leitura em Movimento” no município de Cascavel, e dá outras providências. Proponentes: Cidão da Telepar (Podemos) e Edson Souza (MDB). O projeto recebeu a Emenda nº 1.

PLO 206/2025 – Projeto de Lei Ordinária

Ementa: Denomina de “Sebastião Rodrigues Fernandes” um próprio público do Município. Proponentes: Contador Mazutti (PL) e Tiago Almeida (Republicanos).

PLO 214/2025 – Projeto de Lei Ordinária

Ementa: Dispõe sobre a concessão de adiantamento de viagem aos membros dos Conselhos Municipais, e dá outras providências. Proponente: Poder Executivo Municipal. O projeto recebeu a Emenda nº 1.

Turno único de discussão e votação

DPR 1/2026 – Dilação de Prazo de Requerimento

Ementa: Requer Dilação de Prazo ao Requerimento n° 644, de 2025, de autoria do vereador Edson Souza (MDB). Proponente: Poder Executivo Municipal.

8ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 18ª LEGISLATURA

2º turno de discussão e votação

PLO 96/2025 – Projeto de Lei Ordinária

Ementa: Dispõe sobre a instituição do Programa Craque Solidário no Município de Cascavel. Proponente: João Diego (Republicanos). O projeto recebeu a Emenda nº 1.

PLO 105/2025 – Projeto de Lei Ordinária

Ementa: Denomina com o nome "Manoel João Severino" um próprio público do município. Proponente: Policial Madril (PP).

PLO 5/2026 – Projeto de Lei Ordinária

Ementa: Altera dispositivos na Lei Municipal nº 7.859, de 18 de dezembro de 2025, que cria o Programa Municipal de Habitação “PRAMORAR”. Proponente: Poder Executivo Municipal.

PLO 6/2026 – Projeto de Lei Ordinária

Ementa: Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal, e dá outras providências. Proponente: Poder Executivo Municipal.

Assessoria de Imprensa/CMC