Veja aqui o detalhamento das proposições incluídas nas Ordens do Dia da 5ª e da 6ª Sessões Ordinárias da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura, que acontecerão na segunda-feira, 23 de fevereiro de 2026, a partir das 9h. Elas aparecem na sequência em que foram incluídas para discussão e votação. Clique no número da proposição para ver a íntegra em PDF.
5ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 18ª LEGISLATURA
1º turno de discussão e votação
PLO 89/2025 – Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Cascavel o “Mês da Indústria” e dá outras providências. Proponente: Hudson Moreschi (Podemos).
PLO 173/2025 – Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui o Programa “Leitura em Movimento” no município de Cascavel, e dá outras providências. Proponentes: Cidão da Telepar (Podemos) e Edson Souza (MDB).
PLO 206/2025 – Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Denomina de “Sebastião Rodrigues Fernandes” um próprio público do Município. Proponentes: Contador Mazutti (PL) e Tiago Almeida (Republicanos).
PLO 214/2025 – Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a concessão de adiantamento de viagem aos membros dos Conselhos Municipais, e dá outras providências. Proponente: Poder Executivo Municipal.
PDL 26/2025 – Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Outorga o Título de Cidadão Benemérito ao Senhor Jorge Alberto Sonda. Proponente: Edson Souza (MDB).
6ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 18ª LEGISLATURA
1º turno de discussão e votação
PLO 96/2025 – Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a instituição do Programa Craque Solidário no Município de Cascavel. Proponente: João Diego (Republicanos).
PLO 105/2025 – Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Denomina com o nome "Manoel João Severino" um próprio público do município. Proponente: Policial Madril (PP).
PLO 133/2025 – Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre o Programa Municipal de Atenção e Orientação aos Pais Atípicos “Raiz do Cuidado” e da outras providências. Proponente: Everton Guimarães (O Democrata).
PLO 5/2026 – Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera dispositivos na Lei Municipal nº 7.859, de 18 de dezembro de 2025, que cria o Programa Municipal de Habitação “PRAMORAR”. Proponente: Poder Executivo Municipal.
PLO 6/2026 – Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal, e dá outras providências. Proponente: Poder Executivo Municipal.
Assessoria de Imprensa/CMC
