Os vereadores aprovaram em segunda votação nesta terça-feira (20) a matéria que garante a presença de doulas durante o trabalho de parto e pós-parto nas maternidades e estabelecimentos hospitalares, das redes pública e privada, sempre que solicitada e autorizada pelas grávidas. A proposição foi assinada e aprovada pela totalidade dos vereadores.

O Substitutivo 01 ao Projeto de Lei nº 56/2016 foi apresentado após uma ampla discussão promovida em uma audiência pública que contou com representantes das doulas, hospitais públicos e privados, Conselho Regional de Enfermagem e profissionais da área da Enfermagem Obstétrica e Pastoral Familiar.

Um dos idealizadores do projeto, o vereador Professor Paulino (PT), explica que a proposta “iniciou há alguns meses com o grupo GESTA, Grupo de Apoio à Gestante e ao Parto Ativo de Cascavel, tendo em vista que alguns hospitais não permitem o ingresso das doulas, o que obriga a gestante escolher entre a presença de um familiar ou de uma facilitadora”.

O projeto aprovado deixa claro que as doulas deverão obrigatoriamente estar credenciadas nos setores administrativos dos estabelecimentos de saúde de que trata a lei e também expressa a proibição de receber qualquer tipo de remuneração por parte do SUS ou dos hospitais particulares. A matéria proíbe ainda às doulas “a realização de procedimentos clínicos e cirúrgicos e outros procedimentos médicos e de enfermagem”.

Os vereadores salientam que a Organização Mundial da Saúde (OMS) e o Ministério da Saúde reconhecem e incentivam a presença da doulas nos partos, por compreender que elas humanizam o atendimento, melhoram a qualidade dos serviços e reduzem os custos, uma vez que diminuem as intervenções médicas. Dados científicos indicam que o trabalho delas diminui 50% nos índices de cesáreas e de 40% no uso de fórceps, e queda nos casos de problemas psicológicos no pós-parto, tais como depressão, ansiedade e baixo autoestima.

Assessoria de Imprensa/CMC