Será votada na próxima segunda-feira (12) a LOA (Lei Orçamentária Anual) do município de Cascavel para o exercício de 2017. Juntamente com o projeto, serão apreciadas ainda oito emendas propostas pelos vereadores.

Entre as emendas apresentadas está a de autoria do vereador Paulo Porto (PCdoB) que busca ampliar recursos destinados à Secretaria Municipal de Cultura para o desenvolvimento de projetos e atividades culturais. A emenda prevê a realocação de R$ 75 mil que seriam destinados à Secretaria de Comunicação para a Secretaria de Cultura.

Para Porto, a ausência de políticas públicas efetivas no setor cultural por parte do Executivo se reflete no orçamento enxuto destinado à pasta. "Essa emenda é uma tentativa de darmos uma "sobrevida" ao esquálido orçamento que anualmente é destinado à Secretaria da Cultura. Ao passo que para Comunicação, uma secretaria mais enxuta em número de servidores e ações, anualmente é destinado um alto valor para manutenção e custeio", comenta o vereador.

Em relação à LOA do ano passado houve um pequeno acréscimo no índice destinado à Cultura. Na LOA atual está previsto cerca de 0,73% do orçamento à pasta. Para Porto, mesmo com a aprovação do remanejamento o município ainda está distante do índice que considera ideal. "O pequeno acréscimo em relação à LOA do ano passado deve-se a inauguração do Teatro Municipal, para sua manutenção, mas nada altera em relação ao repasse para projetos e atividades culturais. Acredito que pelo menos 1% do orçamento do município deveria ser destinado à Cultura", ressalta.

Esse percentual de 1%, citado por Paulo Porto, remete-se a meta buscada por vários municípios do porte de Cascavel para atender uma recomendação do Fórum Universal das Culturas e a Agenda 21 da Cultura – eventos realizados em 2004 com apoio da Unesco – que definiu índices levando em consideração as circunstâncias e necessidades particulares de cada país e seus respectivos municípios.

Assessoria de Imprensa/ Paulo Porto