Nesta quarta-feira (07), no gabinete do presidente da Câmara, Gugu Bueno (PR), foi realizada uma reunião para tratar do projeto de implantação da patrulha Maria da Penha e capacitação de agentes públicos para atendimento de vítimas de violência doméstica. Estiveram presentes a promotora Andrea Frias, do Ministério Público, Luciano Braga Côrtes, procurador da prefeitura, Carlos Eduardo Stella Alves, do Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher e o Coronel Avelino Novakoski, diretor da Guarda Municipal.
Gugu Bueno explica que “já na segunda-feira que vem deve ser protocolado o projeto que trata da patrulha e logo na volta do recesso, com a aprovação da lei, pode ser assinado o termo de convênio com o Tribunal de Justiça para que no máximo até setembro a patrulha seja efetivada”. O presidente ressaltou ainda que a adesão ao projeto garantiu a reincidência zero em grandes cidades como Curitiba, Porto Alegre e Manaus, por exemplo.
Na opinião de Carlos Eduardo Stella Alves, do Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher, “Cascavel conta com hoje com uma rede integrada de proteção à mulher, com abrigo, Conselho da Mulher, Ministério Público e juizado específicos e uma delegacia da mulher ativa. Com a patrulha é possível agregar bastante ao trabalho e evitar a reiteração da violência no contexto familiar, afetivo e doméstico”.
Em 2016 Cascavel registrou 1.652 casos de violência contra a mulher envolvendo agressão, estupro e ameaça. O número só aumenta a cada ano tanto na região de Cascavel quanto no Paraná, que registrou 21% de aumento no número de casos denunciados.
O Coronel Avelino Novakoski, diretor da Guarda Municipal, afirmou que a atual gestão quer implantar o projeto rapidamente e garantir a formação adequada dos guardas municipais e melhorar ainda mais o relacionamento da GM com a comunidade e as esferas representativas.
Apesar da legislação do Brasil ser considerada modelo para o mundo e a Lei Maria da Penha, aprovada em 2006, ser conhecida por praticamente 100% das brasileiras, as estatísticas mostram que a reincidência e a convivência com o agressor dificultam a prevenção de novos casos e a proteção da mulher vítima.
“A ideia é simples: dois integrantes da Guarda Municipal visitam periodicamente as residências de mulheres em situação de violência doméstica e familiar para verificar o cumprimento das medidas protetivas de urgência e reprimir atos de violência”, explica Gugu Bueno.
Assessoria de Imprensa/CMC
