Em uma cerimônia realizada na sexta-feira (20) à noite no Auditório da Univel, o desembargador José Laurindo de Souza Netto, ex-presidente do Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR) recebeu da Câmara Municipal o título de Cidadão Honorário de Cascavel. O Decreto Legislativo que concedeu a homenagem foi proposto e aprovado por todos os vereadores.
Ex-docente da Univel, professor da Escola de Magistratura do Paraná e presidente do TJ-PR no biênio 2021-2022, José Laurindo recebeu o título em sua casa acadêmica na cidade. Quem fez a entrega, em nome de todos os parlamentares, foi o presidente Tiago Almeida (PL), acompanhado do prefeito Renato Silva (PL).
A cerimônia também foi prestigiada pelos vereadores Cidão da Telepar (Podemos), Oto da Panificadora (Republicanos) e João Diego (Republicanos), além do vice-prefeito Henrique Mecabô (Novo). A mesa de honra foi composta por: dr. Paulo Pegoraro Junior, representando o mestrado em Direito da Univel, dra. Samantha Bartozotto Dalmina, representando a dra. Lídia Maejima, presidente do TJ-PR, dr. Osvaldo Alves da Silva, representando o Fórum da Comarca de Cascavel, dra. Andrea Frias, representando o Ministério Público Estadual do Paraná (MPPR) e Beth Leal, secretária de Cultura, secretária da Mulher e Cidadania e professora da Univel.
Na plateia, além de familiares, amigos e colegas do Direito e da vida acadêmica do homenageado, ainda estavam: dr. Eduardo Biavatti Lazzarin, representando o curso de Direito da Univel, dr. Jurandir Parzianello, representando a OAB Subseção Cascavel, dra. Ivanildes Lima da Silva, representando a Comissão da Mulher Advogada, o delegado Pedro Vieira Ferreira Rocha, representando a Polícia Civil de Cascavel, o delegado Cléver Furquim, representando a Delegacia da Polícia Rodoviária Federal (PRF) de Cascavel, o 1º tenente bombeiro Alex Boni, representando o Corpo de Bombeiros. Além deles, da equipe do prefeito Renato Silva compareceram: Eduardo Veronese, procurador geral do Município, Juarez Vieira, do Território Cidadão, Alcineu Gruber, do IPMC, Ali Haidar, secretário de Saúde, Beto Guilherme, presidente da Cohavel, Coronel Lee, secretário de Segurança Pública, Romulo Quintino, presidente da Acesc, Nei Haveroth, da Defesa Civil, Xavier, chefe da Casa Civil, Guerreiro, secretário de Finanças, Joacir Cosma, secretário de Planejamento e Gestão, Beatriz Bertoglio, secretária de Meio Ambiente, Juarez Araújo, secretário de Desenvolvimento Econômico e Gislaine Burack, secretária de Educação.
Quem é o homenageado
José Laurindo de Souza Netto, filho de João Laurindo de Souza Netto e Dora Herderico de Souza, nasceu no dia 5 de maio de 1960, em Curitiba (PR). Bacharel em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná, turma 1982.
Ingressou na magistratura após concurso, sendo nomeado no dia 4 de abril de 1989 juiz substituto da comarca de Telêmaco Borba. Foi nomeado juiz de direito no dia 6 de junho de 1990 e judicou nas comarcas de Ortigueira, Arapongas, Piraquara e Curitiba.
No dia 17 de maio de 2010 foi promovido ao cargo de desembargador do Tribunal de Justiça do Paraná.
Possui graduação em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná 1982, mestrado em Direito pela Universidade Federal do Paraná (1998) e doutorado em Direito pela Universidade Federal do Paraná (2000).
Em 2004 concluiu o estágio de pós-doutorado, junto ao departamento de Sociologia da Faculdade de Direito da Universidade Degli Studi di Roma "La Sapienza", em programa de vinculado ao Ministério da Educação - Capes.
Membro da Academia Paranaense de Letras Jurídicas. Membro da Academia de Direito Notarial e registral na qualidade de Membro Acadêmico.
Foi 2º Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Paraná no Biênio 2019/2020, Presidente do NUPEMEC e Vice-Presidente eleito do Fórum Nacional de Mediação e Conciliação – FONAMEC.
Foi eleito Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná para o Biênio 2021/2022.
Em 2021 foi eleito Presidente do Conselho dos Tribunais de Justiça (CONSEPRE).
É professor, foi Diretor-Geral e Supervisor Pedagógico da Escola da Magistratura do Paraná sendo Coordenador Científico de Cursos de Formação Inicial e Continuado para Magistrados junto à Emap: Coordenador Regional da escola Nacional da Magistratura (ENM).
Foi Coordenador do Programa de Mestrado e Doutorado do Centro Universitário Curitiba – UNICURITIBA. É autor de livros e de diversos artigos jurídicos publicados em revistas nacionais e internacionais, além de atuar como parecerista de trabalhos acadêmicos, palestrante e conferencista no Brasil e no exterior.
Em Cascavel, construiu trajetória acadêmica e institucional de especial relevância. Atuou como docente na graduação da UNIVEL, e no Curso de Mestrado da Universidade Paranaense – UNIPAR, contribuindo diretamente para a formação de profissionais que hoje exercem papel de destaque na advocacia, na magistratura e em outras carreiras jurídicas da cidade. Sua presença no meio acadêmico deixou um legado duradouro, expresso na formação de alunos, orientandos, mestres e pesquisadores que seguem prestando relevantes serviços à sociedade cascavelense.
No exercício da magistratura, também manteve relação efetiva e comprometida com o fortalecimento da estrutura judiciária local. Como Desembargador, foi um dos gestores que apoiaram e viabilizaram a instalação das 4ª e 5ª Varas Criminais em Cascavel, além de contribuir para o fortalecimento do CEJUSC local. Mais recentemente, participou da implantação da sede do CEMSU – Central de Medidas Socialmente Úteis –, importante avanço para a comarca.
Sob sua atenção e condução institucional, também tramitaram pleitos relevantes da OAB Cascavel, deste Parlamento, de órgãos públicos e de lideranças da comunidade, especialmente em torno da instalação da 2ª Vara da Fazenda Pública e do 2º Juizado Especial de Violência Doméstica da Comarca de Cascavel, demonstrando seu compromisso com as demandas concretas da população e com o aprimoramento da prestação jurisdicional.
Ainda na condição de Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná, implementou na Comarca de Cascavel práticas restaurativas e medidas voltadas à solução pacífica dos conflitos, fomentando projetos, parcerias e iniciativas de elevado alcance social.
Fotos: veja mais fotos do evento no link a seguir.
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Assessoria de Imprensa/CMC
