O vereador Paulo Porto (PCdoB) será o presidente da Comissão de Educação, Cultura e Desporto da Câmara de Cascavel. A escolha aconteceu nesta segunda-feira (6), em reunião realizada após a primeira sessão ordinária da atual legislatura, oportunidade em que foi definida a composição das dez comissões permanentes da Casa, cuja formação acontece a cada biênio.
Será um retorno de Paulo Porto à Comissão que presidiu durante os dois primeiros anos do mandato anterior, entre 2013 e 2014. Junto com ele farão parte da comissão os vereadores Carlinhos de Oliveira (PSC) e Olavo dos Santos (PHS). A entrega do ofício com a indicação das funções de cada integrante será feita nesta terça-feira (7) durante a sessão ordinária.
Porto pretende retomar o foco que marcou os trabalhos na condição de presidente, desenvolvendo um trabalho junto à Rede Municipal de Ensino, vistoriando as condições estruturais e de quadro funcional, além da coleta de demandas junto aos professores, alunos e usuários do transporte escolar.
O vereador afirma que a Comissão de Educação tem a peculiaridade de ir além do papel técnico - de exarar parecer e demais consultas - mas também consolida-se em instrumento de fiscalização e canal de aproximação entre o poder legislativo e a comunidade. "Essa é uma comissão fundamentalmente fiscalizadora", aponta Porto.
De 2013 a 2014, a Comissão de Educação emitiu 90 pareceres a projetos de leis, elaborou 73 ofícios, 21 requerimentos e quatro indicações relativas às suas áreas de atuação. Além disso, organizou três audiências públicas, tendo como temas ‘Direitos Humanos e Cidadania’, ‘Políticas públicas para Cultura Urbana’ e ‘Estrutura das Escolas Públicas’.
Em 2013 foram visitadas mais de 30 escolas e em 2014 mais de 20 unidades, especialmente no recesso parlamentar do meio ano. No mesmo período, os vereadores vistoriaram as obras do Teatro Municipal.
A fiscalização do transporte escolar também esteve em pauta. Em 2013 foi elaborada uma cartilha que deu publicidade às cláusulas contratuais e obrigações das empresas, proporcionando maiores condições para comunidade acompanhar e auxiliar no trabalho de fiscalização dos serviços que estão sendo prestados. Ao todo foram confeccionadas cinco mil cartilhas, abrangendo um total de 3 mil usuários, contendo canais de comunicação para encaminhamento de denúncias, como a Ouvidoria Parlamentar do Legislativo.
A comissão ainda acompanhou as vistorias semestrais do transporte feita pela Cettrans (Companhia de Engenharia Transporte e Trânsito) e apresentou denúncias ao Ministério Público com cópias dos contratos entre o Executivo e as empresas prestadores do serviço, além de ofícios, requerimentos e material com reportagens sobre ônibus que estavam fora das normas contratuais.
Júlio Carignano/Assessoria Paulo Porto
