ORDEM DO DIA
13 DE OUTUBRO DE 2026
69ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 18ª LEGISLATURA
Em 1º turno de discussão e votação o PROJETO DE LEI Nº 18 DE 2026 – Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Cascavel, o "Dia Municipal da Conscientização da Epilepsia". Proponente: Vereador João Diego/Republicanos.
Institui o "Dia Municipal da Conscientização da Epilepsia", a ser celebrado anualmente no dia vinte e seis de março.
Em 1º turno de discussão e votação o PROJETO DE LEI Nº 117 DE 2026 – Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Cascavel o evento "Cascavel é Poesia". Proponente: Vereador Edson Souza/MDB.
A Semana Municipal Cascavel é Poesia, que é realizada desde 2022, deve ser inserida no calendário oficial e ser celebrada anualmente em novembro.
Em 1º turno de discussão e votação o PROJETO DE LEI Nº 143 DE 2026 – Institui o Programa Municipal de Desenvolvimento e Protagonismo Juvenil no Município de Cascavel. Proponente: Vereador Tiago Almeida/Republicanos.
O Programa Municipal de Desenvolvimento e Protagonismo Juvenil terá como finalidade o incentivo ao desenvolvimento pessoal, social e profissional dos jovens, bem como à construção de projetos de vida e ao protagonismo juvenil.
Em 1º turno de discussão e votação o PROJETO DE LEI Nº 163 DE 2026 – Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo Municipal para doar lote urbano à Companhia Municipal de Habitação de Cascavel - COHAVEL, para fins de interesse social. Proponente: Poder Executivo.
Autoriza a doação de imóvel de propriedade do Município à COHAVEL para construção de unidades habitacionais, promovendo políticas públicas e desenvolvimento urbano sustentável. O imóvel tem matrícula n° 111.413 - Lote 20, Quadra 24, Loteamento Esmeralda.
