Emenda 1 ao Substitutivo 1 ao Projeto de Lei nº. 158/2013

Em única discussão e votação a Emenda 1 ao Substitutivo 1 ao Projeto de Lei nº. 158/2013 - fica modificado a redação do art. 1º. (Autor - Gugu Bueno).

Votação:
Aprovada pela totalidade dos vereadores presentes.

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Substitutivo 1 ao Projeto de Lei nº.158/2013

Em 2ª discussão e votação o Substitutivo 1 ao Projeto de Lei nº.158/2013 - Estabelece a obrigatoriedade de os estabelecimentos de saúde localizados no Município de Cascavel afixarem, em lugar visível, a lista dos médicos plantonistas e do responsável pelo plantão e dá outras providências. (Autor - Fernando Winter).

Votação:
Aprovado pela totalidade dos vereadores presentes.

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Projeto de Lei nº. 64/2014

Em 2ª discussão e votação o Projeto de Lei nº. 64/2014 - Altera e revoga dispositivos da Lei Municipal nº. 4.450, de 7.12.2006 que dispõe sobre a isenção de pagamento de tarifa no transporte coletivo urbano de Cascavel, através da CETTRANS - Companhia de Engenharia de Transporte e Trânsito, nas condições que discrimina. (Autores - Luis Frare e Gugu Bueno).

Votação:
Aprovado pela totalidade dos vereadores presentes.

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Projeto de Lei nº. 90/2014

Em 2ª discussão e votação o Projeto de Lei nº. 90/2014 - Altera a Lei Municipal nº. 6.310 de 23 dezembro de 2013 - Lei Orçamentária anual para 2014 - IPMC R$ 30.000,00. (Autor - Executivo Municipal).

Votação:
Aprovado pela totalidade dos vereadores presentes.

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Ofício nº. 378/2014

Em única discussão e votação o Ofício nº. 378/2014 do Executivo, que pede urgência na deliberação do Projeto de Lei nº. 102/2014 - Altera o anexo V da Lei Municipal nº. 3.800, de 31.03.2004 - Plano de Cargos, Vencimentos e Carreiras do Servidor Público Municipal e dá outras providências - Bombeiro de Aeródromo.

Votação:
Aprovado pela totalidade dos vereadores presentes.

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Ofício nº. 379/2014

Em única discussão e votação o Ofício nº. 379/2014 do Executivo, que pede urgência na deliberação do Projeto de Lei nº. 103/2014 - Altera o anexo V da Lei Municipal nº. 3.800, de 31.03.2004 - Plano de Cargos, Vencimentos e Carreiras do Servidor Público Municipal e dá outras providências - referência salarial dos cargos de Eletricista, Instrutor de Informática e Monitor de Biblioteca.

Votação:
Aprovado pela totalidade dos vereadores presentes.

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Requerimento nº 216 - Requer informações ao Município sobre a aplicação da Lei 6.329/2014 - (Autor: Paulo Porto).

Votação:
Aprovado pela totalidade dos vereadores presentes.

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Requerimento nº 217 - requer Voto de Louvor e Congratulações ao Reverendo Luiz Carlos Gabas. (Autor - Professor Adenilson e Jeovane Machado).

Votação:
Aprovado pela totalidade dos vereadores presentes.

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Requerimento nº 218 - requer Voto de Louvor e Congratulações ao Padre Martinho Mayer. (Autor - Professor Adenilson e Jeovane Machado).

Votação:
Aprovado pela totalidade dos vereadores presentes.

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Requerimento nº 219 - Requer Votos de Congratulações e Louvor a Rosangela Benedita Gouveia, pelos relevantes serviços prestados em prol da população, do Município de Cascavel. (Autores: Professor Adenilson e Vanderlei A. da Silva).

Votação:
Aprovado pela totalidade dos vereadores presentes.

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Requerimento nº 220 - requer informações a Secretaria de Educação a respeito do Ofício nº. 47/2014. (Autor - Comissão de Educação, Cultura e Desporto).

Votação:
Aprovado pela totalidade dos vereadores presentes.

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Requerimento nº 221 - requer informações a respesito da Escola Municipal do ampo Zumbi dos Palmares no Assentamento Valmir Motta. (Autor - Comissão de Educação, Cultura e Desporto).

Votação:
Aprovado pela totalidade dos vereadores presentes.

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Requerimento nº 222 - requer informações a Secretaria de Estado da Justiça, cidadania e Direitos Humanos do Estado do Paraná, em relação a PEC - Penitenciaria Estadual de Cascavel - PR. (Autor - Marcio Pacheco e Paulo Porto).

Votação:
Aprovado pela totalidade dos vereadores presentes.

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Requerimento nº 223 - requer informações junto a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, sobre varrição e coleta do lixo. (Autor - Jorge Bocasanta).

Votação:
Aprovado pela totalidade dos vereadores presentes.