Com parecer contrário da Comissão de Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº. 68/2016
Em 1ª discussão e votação o Projeto de Lei nº. 68/2016 - Altera dispositivos da Lei Municipal nº. 4.120, de 3.11.2005 que estabelece normas gerais para o serviço de transporte individual de passageiros em veículos automóveis de aluguel – taxi e dá outras providências. (Autor – Pedro Martendal).
VOTAÇÃO:
Parecer contrário mantido com 10 votos favoráveis e nove contrários.
A FAVOR
Aldonir Cabral, Robertinho Magalhães, Gugu Bueno, Nei Haveroth, Romulo Quintino,Ganso sem Limite, Vanderlei do Conselho, Marcos Rios, Rui Capelão e Claudio Gaiteiro.
CONTRA
João Paulo, Fernando Winter, Celso Dal Molin, Pedro Martendal, Jaime Vasatta, Professor Paulino, Walmir Severgnini, Jorge Bocasanta, Jorge Menegatti.
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Emenda 01 Projeto de Lei nº. 39/2016
VOTAÇÃO:
Aprovada com 17 votos favoráveis e dois contrários.
A FAVOR
Aldonir Cabral, Robertinho Magalhães, Gugu Bueno, Nei Haveroth, Romulo Quintino,Ganso sem Limite, Vanderlei do Conselho, Marcos Rios, Rui Capelão, Claudio Gaiteiro, Celso Dal Molin, Pedro Martendal, Jaime Vasatta, Professor Paulino, Walmir Severgnini, Jorge Bocasanta e Jorge Menegatti.
CONTRA
João Paulo e Fernando Winter.
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Projeto de Lei nº. 39/2016
Em 2ª discussão e votação o Projeto de Lei nº. 39/2016 – Altera a Lei Municipal nº. 5.689, de 20.12.2010 (que define a data de 14 de novembro como aniversário da cidade de Cascavel, e dá outras providências). (Autor – João Paulo de Lima).
VOTAÇÃO:
Aprovado pela totalidade dos vereadores presentes.
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Projeto de Lei nº. 72/2016
Em 2ª discussão e votação o Projeto de Lei nº. 72/2016 – Denomina de CMEI Professora Leonides Ezure, o bem público que especifica. (Autor – Luiz Frare).
VOTAÇÃO:
Aprovado pela totalidade dos vereadores presentes.
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Projeto de Lei nº. 73/2016
Em 2ª discussão e votação o Projeto de Lei nº. 73/2016 – Denomina de Escola Professora Maria Aparecida Fagnani Soares, o bem público que especifica. (Autor – Luiz Frare).
VOTAÇÃO:
Aprovado pela totalidade dos vereadores presentes.
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Projeto de Lei nº. 79/2016
Em 2ª discussão e votação o Projeto de Lei nº. 79/2016 – Dispõe sobre o uso de agregados reciclados, oriundos de resíduos sólidos da construção civil, em obras e serviços públicos no Município de Cascavel e dá outras providências. (Autor – Nei Hamilton Haveroth).
VOTAÇÃO:
Aprovado pela totalidade dos vereadores presentes.
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Requerimentos nº 349/2016 – Requer informações referente à construção do asfalto no Bairro Jardim Colméia. (Autor – Pedro Martendal).
VOTAÇÃO:
Aprovado pela totalidade dos vereadores presentes.
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Requerimentos nº 350/2016 - Solicita ao Deputado Leonaldo Paranhos, para viabilizar recursos orçamentários a serem destinados ao Município de Cascavel, para pavimentação com pedras irregulares nas estradas rurais. (Autor – Pedro Martendal)
VOTAÇÃO:
Aprovado pela totalidade dos vereadores presentes.
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Requerimentos nº 351/2016 - Solicita ao Deputado André Bueno, para viabilizar recursos orçamentários a serem destinados ao Município de Cascavel, para pavimentação com pedras irregulares nas estradas rurais. (Autor – Pedro Martendal).
VOTAÇÃO:
Aprovado pela totalidade dos vereadores presentes.
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Requerimentos nº 352/2016 - Solicita ao Deputado Rasca Rodrigues, para viabilizar recursos orçamentários a serem destinados ao Município de Cascavel, para pavimentação com pedras irregulares nas estradas rurais. (Autor – Pedro Martendal).
VOTAÇÃO:
Aprovado pela totalidade dos vereadores presentes.
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Requerimentos nº 353/2016 - Solicita ao Deputado Marcio Pacheco, para viabilizar recursos orçamentários a serem destinados ao Município de Cascavel, para pavimentação com pedras irregulares nas estradas rurais. (Autor – Pedro Martendal).
VOTAÇÃO:
Aprovado pela totalidade dos vereadores presentes.
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Requerimentos nº 354/2016 - Solicita ao Deputado Professor Lemos, para viabilizar recursos orçamentários a serem destinados ao Município de Cascavel, para pavimentação com pedras irregulares nas estradas rurais. (Autor – Pedro Martendal).
VOTAÇÃO:
Aprovado pela totalidade dos vereadores presentes.
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Requerimentos nº 355/2016 - Solicita ao Deputado Adelino Ribeiro, para viabilizar recursos orçamentários a serem destinados ao Município de Cascavel, para pavimentação com pedras irregulares nas estradas rurais. (Autor – Pedro Martendal).
VOTAÇÃO:
Aprovado pela totalidade dos vereadores presentes.
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Requerimentos nº 357/2016 – Requer informações acerca da aprovação e liberação do loteamento residencial “Condomínio Residencial Safraider”, instalado no lote 13-C1 da Gleba Cascavel, Bairro Turisparque. (Autor – Walmir Severgnini).
VOTAÇÃO:
Aprovado pela totalidade dos vereadores presentes.
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Requerimentos nº 358/2016 - Requer informações acerca das famílias que estão sendo retiradas da área do Jardim Gramado e encaminhadas para área no Jardim Veneza. (Autores: João Paulo de Lima, Jorge Bocasanta e Walmir Severgnini).
VOTAÇÃO:
Aprovado pela totalidade dos vereadores presentes.
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VEREADORES AUSENTES NA SESSÃO ORDINÁRIA
Paulo Porto
