Projeto de Lei Complementar no. 05/2016

Em 2a discussão e votação o Projeto de Lei Complementar no. 05/2016 – Dispõe sobre medidas de incentivo à inovação e à pesquisa cientifica e tecnológica em ambiente produtivo no Município de Cascavel do Estado do Paraná e dá outras providências. (Autor – Executivo Municipal).

VOTAÇÃO:

Aprovado pela totalidade dos vereadores presentes.

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Substitutivo 01 ao Projeto de Lei no. 02/2016

Em 2a discussão e votação o Substitutivo 01 ao Projeto de Lei no. 02/2016 – Acrescenta dispositivo a Lei Municipal no. 6.466/2015 que dispõe sobre a utilização de bilhetagem eletrônica nos veículos que operam o transporte coletivo e dá outras providências. (Autores: Paulo Porto, Rui Capelão Cardoso, Professor Paulino e Celso Dal Molin).

VOTAÇÃO:

Aprovado com 17 votos favoráveis e três contrários.

A FAVOR

Marcos Rios, Paulo Porto, Jaime Vasatta, Professor Paulino, Vanderlei do Conselho, Rui Capelão, Celso Dal Molin, Pedro Martendal, Jorge Menegatti, Aldonir Cabral, Romulo Quintino,Ganso sem Limite, Walmir Severgnini, João Paulo, Jorge Bocasanta, Nei Haveroth e Robertinho Magalhães.

CONTRA

Luiz Frare, Claudio Gaiteiro e Fernando Winter.

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Substitutivo no 01 ao Projeto de Lei no. 114/2014

Em 2a discussão e votação o Substitutivo no 01 ao Projeto de Lei no. 114/2014 – Institui a Política Municipal de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista. (Autor – Pedro Martendal).

VOTAÇÃO:

Aprovado pela totalidade dos vereadores presentes.

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rojeto de Lei no. 116/2016

Em 2a discussão e votação o Projeto de Lei no. 116/2016 – Dispõe sobre alteração em dispositivo da Lei Municipal no. 6.631, de 23 de agosto de 2016 e dá outras providências. (Autor – Executivo Municipal).

VOTAÇÃO:

Aprovado pela totalidade dos vereadores presentes.

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Projeto de Lei no. 117/2016

Em 2a discussão e votação o Projeto de Lei no. 117/2016 – Autoriza o Município de Cascavel a permutar o imóvel urbano que especifica e dá outras providências. (Autor – Executivo Municipal).

VOTAÇÃO:

Aprovado pela totalidade dos vereadores presentes.

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Projeto de Lei no. 118/2016

Em 2a discussão e votação o Projeto de Lei no. 118/2016 – Institui no calendário oficial de eventos do Município a “Exposição Internacional de Gatos de Raça e Domésticos”. (Autor – Gugu Bueno).

VOTAÇÃO:

Aprovado pela totalidade dos vereadores presentes.

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Projeto de Lei no. 119/2016

Em 2a discussão e votação o Projeto de Lei no. 119/2016 – Altera dispositivos da Lei Municipal no. 6.654/2016, que declara de Utilidade Pública a Casa de Acolhida Filhos Prediletos. (Autor – Nei H. Haveroth).

VOTAÇÃO:

Aprovado pela totalidade dos vereadores presentes.

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Projeto de Lei no. 115/2016

Em 2a discussão e votação o Projeto de Lei no. 115/2016 – Dispõe sobre a prestação de serviço de Taxi no âmbito do Município de Cascavel e dá outras providências. (Autor – Romulo Quintino).

VOTAÇÃO:

Aprovado pela totalidade dos vereadores presentes.

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Projeto de Lei no. 123/2016

Em 2a discussão e votação o Projeto de Lei no. 123/2016 – Dispõe sobre desafetação e autorização de concessão de direito real de uso de bem público que especifica e dá outras providências. (Autor – Executivo Municipal).

VOTAÇÃO:

Aprovado pela totalidade dos vereadores presentes.

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Projeto de Decreto Legislativo no. 9/2016

Em única discussão e votação o Projeto de Decreto Legislativo no. 09/2016 – Outorga o Título de Honra ao Mérito ao Jornalista Clóvis Grelak. (Autor – Robertinho Magalhães).

VOTAÇÃO:

Aprovado pela totalidade dos vereadores presentes.

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Requerimento no. 418/2016 – Requer informações, quais os motivos da não realização do

serviço de tapa buraco na Rua Haiti, bairro Períolo. (Autor – Pedro Martendal).

VOTAÇÃO:

Aprovado com 16 votos favoráveis e três contrários.

A FAVOR

Paulo Porto, Jaime Vasatta, Professor Paulino, Vanderlei do Conselho, Celso Dal Molin, Pedro Martendal, Jorge Menegatti, Aldonir Cabral, Ganso sem Limite, Walmir Severgnini, João Paulo, Nei Haveroth, Robertinho Magalhães, Marcos Rios, Claudio Gaiteiro e Fernando Winter.

CONTRA

Luiz Frare, Rui Capelão e Jorge Bocasanta.

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