Projeto de Lei nº. 56/2017
Em 2ª discussão e votação o Projeto de Lei nº. 56/2017 – Altera o valor da Cesta Básica prevista n o art. 1º da Lei Municipal nº. 5.793, de 24 de maio de 2011 e dá outras providências. (Autor – Executivo Municipal).
VOTAÇÃO:
Aprovado pela totalidade dos vereadores presentes.
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Projeto de Lei nº. 57/2017
Em 2ª discussão e votação o Projeto de Lei nº. 57/2017 – Dispõe sobre o reajuste no vencimento dos servidores públicos municipais, do Poder Executivo de Cascavel, a título de revisão geral anual e dá outras providências. (Autor – Executivo Municipal).
VOTAÇÃO:
Aprovado pela totalidade dos vereadores presentes.
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Projeto de Lei nº. 59/2017
Em 2ª discussão e votação o Projeto de Lei nº. 59/2017 – Concede revisão geral anual nos vencimentos do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Cascavel. (Autor – Mesa Diretora).
VOTAÇÃO:
Aprovado pela totalidade dos vereadores presentes.
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Projeto de Resolução nº. 07/2017
Em 2ª discussão e votação o Projeto de Resolução nº. 07/2017 - Autoriza a baixa de bens patrimoniais permanentes inservíveis na Câmara Municipal de Cascavel. (Autor – Mesa Diretora).
VOTAÇÃO:
Aprovado pela totalidade dos vereadores presentes.
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Requerimento nº 183/2017 – Requer informações sobre recursos para construção de uma escola no loteamento Gralha Azul. (Autor – Comissão de Educação).
VOTAÇÃO:
Aprovado pela totalidade dos vereadores presentes.
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Requerimento nº 185/2017 – Requer informações acerca da lei Municipal 3.137/2000. (Autor – Serginho Ribeiro).
VOTAÇÃO:
Aprovado pela totalidade dos vereadores presentes.
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Requerimento nº 186/2017 – Requer informações sobre calçadas, no Parque de Exposição Celso Garcia Cid. (Autor – Carlinhos Oliveira).
VOTAÇÃO:
Aprovado pela totalidade dos vereadores presentes.
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Requerimento nº 187/2017 – Requer informações acerca de constituição de Comissão de Processo Administrativo pelo Poder Executivo Municipal). (Autor – Jorge Bocasanta).
VOTAÇÃO:
Aprovado pela totalidade dos vereadores presentes.
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Requerimento nº 188/2017 – Requer informações acerca de existência de programa pós-parto em âmbito do Município de Cascavel. (Autor – Cabral).
VOTAÇÃO:
Aprovado pela totalidade dos vereadores presentes.
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Requerimento nº 189/2017 – Requer informações acerca do atendimento nas Unidades Básicas de Saúde. (Autor – Josias de Souza).
VOTAÇÃO:
Aprovado pela totalidade dos vereadores presentes.
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Requerimento nº 191/2017 – Requer informações acerca da compra de merenda escolar, no exercício de 2016, para a Escola Maria Tereza de Abreu Figueiredo. (Autor – Mazutti).
VOTAÇÃO:
Aprovado pela totalidade dos vereadores presentes.
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Requerimento nº 192/2017 – Requer informações acerca da regulamentação dos vales transporte para estudante. (Autor – Paulo Porto).
VOTAÇÃO:
Aprovado pela totalidade dos vereadores presentes.
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Requerimento nº 193/2017 – Requer informações relacionadas ao transporte escolar rural. (Autor – Comissão de Educação).
VOTAÇÃO:
Aprovado pela totalidade dos vereadores presentes.
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Requerimento nº 194/2017 – Solicita a 10ª Regional de Saúde de Cascavel, para relatar a esta Casa de como é feito o sistema de contratos para contratação de serviços médicos por meio de empresas terceirizadas. (Autor – Dr. Bocasanta).
VOTAÇÃO:
Aprovado pela totalidade dos vereadores presentes.
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Requerimento nº 195/2017 – Requer informações sobre o estacionamento do Terminal Rodoviário de Cascavel. (Autores – Olavo Santos, Fernando Hallberg e Policial Madril).
VOTAÇÃO:
Aprovado pela totalidade dos vereadores presentes.
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Requerimento nº 196/2017 – Requer a convocação do Engenheiro Civil Rafael Henrique Amaral, responsável técnico pela fiscalização das obras do Estádio Olímpico Regional. (Autor - Comissão de Viação, Obras Públicas e Urbanismo)
VOTAÇÃO:
Aprovado pela totalidade dos vereadores presentes.
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Requerimento nº 197/2017 – Requer a convocação do Engenheiro Civil Jefferson Maciel Valcanover, responsável técnico pelo memorial descritivo e especificações da reforma do Estádio Olímpico Regional. (Autor – Comissão de Viação, Obras Públicas e Urbanismo).
VOTAÇÃO:
Aprovado pela totalidade dos vereadores presentes.
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