Emenda 01 ao Projeto de Lei nº. 36/2014
Em única discussão e votação a Emenda 01 ao Projeto de Lei nº. 36/2014 - modifica-se o artigo 1º, passando a ter a seguinte redação. (Autor - Comissão de Agricultura e Defesa do Meio Ambiente).
VOTAÇÃO:
Aprovada pela totalidade dos vereadores presentes.
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Projeto de Lei nº. 36/2014
Em 2ª discussão e votação o Projeto de Lei nº. 36/2014 - Transforma em Patrimônio Sociocultural do Município de Cascavel, a Feira Livre do Pequeno Produtor, que se realiza semanalmente na cidade. (Autor - Rui Capelão Cardoso).
VOTAÇÃO:
Aprovado pela totalidade dos vereadores presentes.
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Projeto de Lei nº. 158/2014
Em 2ª discussão e votação o Projeto de Lei nº. 158/2014 - Declara de Utilidade Pública a Associação de Pais, Professores e Servidores Cecília Rios, APPS Zilda Arns, APPS Miguel Liba, APPS Jardim Veneza, APPS Transparência, APPS Irmã Iolanda, APPS Maria Vaz e APPS Stanislava. (Autores - Gugu Bueno, Claudio Gaiteiro, Fernando Winter, Jaime Vasatta, Pedro Martendal, João Paulo de Lima, Walmir Severgnini, Luiz Frare, Cabral, Jeovane Machado, Vanderlei Augusto da Silva, Romulo Quintino, Celso Dal Molin e Jorge Bocasanta).
VOTAÇÃO:
Aprovado pela totalidade dos vereadores presentes.
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Projeto de Lei nº. 2/2015
Em 2ª discussão e votação o Projeto de Lei nº. 2/2015 - Altera as Leis Municipais nº. 6.275 de 08 de Outubro de 2013 - Plano Plurianual para o período de 2014 a 2017, 6.419 de 24 de Novembro de 2014 - Diretrizes Orçamentárias para 2015 e 6.429 de 16 de Dezembro de 2014 - Lei Orçamentária anual para 2015 - Esporte e Lazer R$ 100.000,00. (Autor - Executivo Municipal).
VOTAÇÃO:
Aprovado pela totalidade dos vereadores presentes.
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Pedido de adiamento por duas sessões feito pelo vereador Claudio Gaiteiro à Emenda 01 ao Projeto de Lei nº. 5/2015
Em única discussão e votação o pedido de adiamento a Emenda 01 ao Projeto de Lei nº. 5/2015 - suprime os Artigos 2º e 4º do Projeto de Lei nº. 5 de 2015. (Autor - Pedro Martendal).
VOTAÇÃO:
Aprovado pela totalidade dos vereadores presentes.
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Pedido de adiamento por duas sessões feito pelo vereador Claudio Gaiteiro ao Projeto de Lei nº. 5/201
Em única discussão e votação o pedido de adiamento ao Projeto de Lei nº. 5/2015 - Dispõe sobre alterações de dispositivos da lei nº. 6.141/12, de 29 de outubro de 2012 e dá outras providências. (Autor - Executivo Municipal).
VOTAÇÃO:
Aprovado pela totalidade dos vereadores presentes.
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Pedido de urgência do Executivo Municipal ao Projeto de Lei nº. 13/2015
Em única discussão e votação o pedido de urgência do Executivo Municipal ao Projeto de Lei nº. 13/2015 - Altera a Lei nº. 6.429 de 16 de dezembro de 2014 - Lei Orçamentária anual para 2015. Saúde R$ 5.910.000,00.
VOTAÇÃO:
Aprovado pela totalidade dos vereadores presentes.
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Requerimento nº 20/2015 - Requer informações sobre a poda baixa de árvores no perímetro urbano do Município de Cascavel. (Autor - Nei H. Haveroth).
VOTAÇÃO:
Aprovado pela totalidade dos vereadores presentes.
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Requerimento nº 21/2015 - Requer informações referente à Regularização Fundiária do Loteamento Novo Mundo. (Autor - Comissão de Viação, Obras Públicas e Urbanismo).
VOTAÇÃO:
Aprovado pela totalidade dos vereadores presentes.
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Requerimento nº 22/2015 - Requer apoio do Deputado Federal Evandro Rogério Roman para a liberação de recursos para a construção de um campo de futebol com grama sintética no Distrito de São João do Oeste. (Autor - Robertinho Magalhães).
VOTAÇÃO:
Aprovado pela totalidade dos vereadores presentes.
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Requerimento nº 23/2015 - Requer informações sobre o Posto de Saúde do Bairro Santa Felicidade. (Autor - Ganso sem Limite).
VOTAÇÃO:
Aprovado pela totalidade dos vereadores presentes.
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Requerimentonº 24/2015 - Requer informações sobre as ruas que não estão asfaltadas no Bairro Sol Nascente. (Autor - Ganso sem Limite).
VOTAÇÃO:
Aprovado pela totalidade dos vereadores presentes.
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Requerimento nº 25/2015 - Requer informações sobre as ruas que não estão asfaltadas no Bairro Guarujá. (Autor - Ganso sem Limite).
VOTAÇÃO:
Aprovado pela totalidade dos vereadores presentes.
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Requerimento nº 26/2015 - Requer informações sobre as ruas que não estão asfaltadas no Bairro 14 de Novembro. (Autor - Ganso sem Limite).
VOTAÇÃO:
Aprovado pela totalidade dos vereadores presentes.
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Requerimento nº 27/2015 - Requer informações sobre o PAC Veneza. (Autor - Ganso sem Limite).
VOTAÇÃO:
Aprovado pela totalidade dos vereadores presentes.
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Requerimento nº 28/2015 - Requer informações sobre a linha do Transporte Coletivo do Bairro Guarujá ao Terminal Sul. (Autor - Ganso sem Limite).
VOTAÇÃO:
Aprovado pela totalidade dos vereadores presentes.
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Requerimento nº 29/2015 - Requer informações acerca das intenções de destinação do terreno público em frente à Rua Mutum, nº. 1857, Jardim Floresta. (Autor - Professor Paulino).
VOTAÇÃO:
Aprovado pela totalidade dos vereadores presentes.
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Requerimento nº 30/2015 - Requer informações ao IAP, no sentido de disponibilizar cópia do processo de licenciamento ambiental referente à construção do Condomínio Golf, da Cooperativa Habitacional Colinas de Cascavel. (Autor - Jaime Vasatta).
VOTAÇÃO:
Aprovado pela totalidade dos vereadores presentes.
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Requerimento nº 31/2015 - Requer informações a respeito do envio de recursos Federais e Estaduais para o Município de Cascavel, relacionados com a Secretária de Educação. (Autor - Comissão de Educação, Cultura e Desporto).
VOTAÇÃO:
Aprovado pela totalidade dos vereadores presentes.
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Requerimento nº 32/2015 - Requer informações sobre o Esporte “STAND UP PADDLE” praticado no Lago Municipal. (Autor - Claudio Gaiteiro).
VOTAÇÃO:
Aprovado pela totalidade dos vereadores presentes.
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Requerimento nº 33/2015 - Requer informações a respeito da quadra esportiva do Colégio Municipal Professora Kelly Christina Correa Trukane, Bairro Morumbi. (Autor - Rui Capelão Cardoso).
VOTAÇÃO:
Aprovado pela totalidade dos vereadores presentes.
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Requerimento nº 34/2015 - Requer informações acerca do reajuste da tarifa do transporte coletivo urbano, no Município de Cascavel. (Autor - Jorge Bocasanta).
VOTAÇÃO:
Aprovado pela totalidade dos vereadores presentes.
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Requerimento nº 35/2015 - Requer informações ao Município acerca da criação de estacionamento de bicicletas em locais abertos ao público, nos termos da Lei nº 6.260/2013, independentemente das obras previstas no BID. (Autor - Paulo Porto).
VOTAÇÃO:
Aprovado pela totalidade dos vereadores presentes.
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Requerimento nº 36/2015 - Requer informações ao Município acerca da regulamentação e fiscalização prevista na Lei nº 6.242/2013, que dispõe sobre a afixação em local visível de cartaz ou placa nos estabelecimentos que comercializam bebidas alcoólicas e dá outras providências. (Autor - Paulo Porto).
VOTAÇÃO:
Aprovado pela totalidade dos vereadores presentes.
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Requerimento nº 37/2015 - Requer informações sobre o desabamento da laje ocorrido na Escola Municipal Professor Ademir Barbosa. (Autor - Comissão de Viação, Obras Públicas e Urbanismo).
VOTAÇÃO:
Aprovado pela totalidade dos vereadores presentes.
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Requerimento nº 38/2015 - Requer informações sobre todas as obras públicas previstas, em qualquer fase, licitação, andamento ou entrega, no Município de Cascavel. (Autor - Comissão de Viação, Obras Públicas e Urbanismo).
VOTAÇÃO:
Aprovado pela totalidade dos vereadores presentes.
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Requerimento nº 40/2015 - Requer informações quanto ao Programa Cascavel Digital. (Autor - Jorge Menegatti).
VOTAÇÃO:
Aprovado pela totalidade dos vereadores presentes.
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Requerimento nº 41/2015 - requer providências a respeito do envio de recursos Federais e Estaduais, relacionados a Educação. (Autor - Comissão de Educação, Cultura e Desporto).
VOTAÇÃO:
Aprovado pela totalidade dos vereadores presentes.
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Requerimento nº 42/2015 - Requer junto a UNIMED Cascavel aumento do número de médicos conveniados para atendimento pediátrico junto a rede hospitalar deste Município. (Autor - Comissão de Defesa do Consumidor e Fiscalização de Serviços Públicos Municipais).
VOTAÇÃO:
Aprovado pela totalidade dos vereadores presentes.
