Substitutivo no. 01 ao Projeto de Lei no. 21/2016
Em 2a discussão e votação o Substitutivo no. 01 ao Projeto de Lei no. 21/2016 – Dispõe sobre a apresentação de artistas de rua nos logradouros públicos no Município de Cascavel. (Autor - Rui Capelão).
VOTAÇÃO:
Aprovado pela totalidade dos vereadores presentes.
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Projeto de Lei no. 87/2016
Em 2a discussão e votação o Projeto de Lei no. 87/2016 – Institui a Semana Municipal do Hip Hop” na forma que especifica. (Autor – Professor Paulino).
VOTAÇÃO:
Aprovado pela totalidade dos vereadores presentes.
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Emenda 01 ao Projeto de Lei no. 99/2016
VOTAÇÃO:
Aprovada pela totalidade dos vereadores presentes.
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Projeto de Lei no. 99/2016
Em 2a discussão e votação o Projeto de Lei no. 99/2016 – Altera e acrescenta dispositivos da Lei Municipal no. 6.489, de 10.6.2015 (que dispõe sobre a regularização de edificações construídas em desacordo com a Lei Municipal no. 2.582 de 1996 – código de obras e/ou com a Lei municipal no. 6.179, de 2013 – lei do uso do solo. (Autores: Gugu Bueno, Luiz Frare, Romulo Quintino, Jaime Vasatta, Claudio Gaiteiro, Marcos Rios, Pedro Martendal, Paulo Porto, Walmir Severgnini, Jorge Bocasanta, Robertinho Magalhães, Cabral, Fernando Winter, Vanderlei do Conselho, e Rui Capelão Cardoso). Com emenda.
VOTAÇÃO:
Aprovado pela totalidade dos vereadores presentes.
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Em Única discussão e votação pedido de dilação de prazo para remeter as informações solicitadas pelo Requerimento no. 371/2016 de autoria do Vereador Jorge Bocasanta.
VOTAÇÃO:
Aprovado pela totalidade dos vereadores presentes.
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Em Única discussão e votação pedido de dilação de prazo para remeter as informações solicitadas pelo Requerimento no. 361/2016 de autoria do Vereador Jorge Bocasanta.
VOTAÇÃO:
Aprovado pela totalidade dos vereadores presentes.
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Requerimento nº 398/2016 – Requer informações acerca dos cargos de telefonistas pertencentes aos quadros do Poder Executivo Municipal). (Autor – GuguBueno).
VOTAÇÃO:
Aprovado pela totalidade dos vereadores presentes.
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Requerimento nº 399/2016 – Requer informações, conforme boletim de ocorrência em anexo. (Autor - Pedro Martendal).
VOTAÇÃO:
Aprovado pela totalidade dos vereadores presentes.
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Requerimento nº 400/2016 - Requer informações sobre a aplicação da Lei no. 5.419/2010, que dispõe sobre a isenção de pagamento nas repartições culturais de taxas e emolumentos para agendamento de eventos. (Autor – Rui Capelão).
VOTAÇÃO:
Aprovado pela totalidade dos vereadores presentes.
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Requerimento nº 401/2016 – Requer informações quanto a contratação da empresa Auto Fossa Cascavel Ldta. (Autor – Celso Dal Molin).
VOTAÇÃO:
Aprovado pela totalidade dos vereadores presentes.
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Requerimento nº 402/2016 – Requer informações, qual a empresa vencedora da licitação, responsável por entregar cestas básicas aos servidores municipais inativos. (Autor – Romulo Quintino).
VOTAÇÃO:
Aprovado pela totalidade dos vereadores presentes.
