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Saiba como foram as votações na sessão do dia 04 de agosto de 2026

Saiba como foram as votações na sessão do dia 04 de agosto de 2026

 

2º turno de discussão e votação

SUBS 1/2026 – Substitutivo ao Projeto de Lei Ordinária n° 133/2025

Ementa: Dispõe sobre o Programa Municipal "Raiz do Cuidado" e dá outras providências. Proponentes: Everton Guimarães (Democrata), João Diego (Republicanos) e Tiago Almeida (Republicanos). Com emendas.

Votação: Projetos e emendas aprovadas por unanimidade.

SUBS 3/2026 – Substitutivo ao Projeto de Lei Ordinária n° 44/2026

Ementa: Institui a Política Municipal de Prevenção e Controle da Asma em Cascavel. Proponente: Rondinelle Batista (Novo).

Votação: Aprovado por unanimidade.

 

MOÇÃO Nº 49 DE 2026

Em turno único de discussão e votação a MOÇÃO Nº 49, DE 2026 – Hipoteca, após deliberação legislativa, Moção de Apoio, ao Projeto de Lei nº 3.339 de 2026, de autoria do Deputado Federal Beto Preto (PSD/PR), que altera a Lei n° 14.133, de 1° de abril de 2021, para estabelecer regime jurídico especial aplicável às aquisições de medicamentos, equipamentos, insumos e demais bens e serviços destinados à assistência, à saúde prestados por hospitais filantrópicos e Santas Casas que atuem complementarmente ao Sistema Único de Saúde – SUS Proponente: Vereador Edson Souza/MDB.

Votação: Aprovado por unanimidade.