5ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 18ª LEGISLATURA
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 89 DE 2025 – 1º turno de votação
Ementa: Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Cascavel o “Mês da Indústria” e dá outras providências. Proponente: Hudson Moreschi (Podemos).
VOTAÇÃO DO PROJETO: Aprovado por unanimidade.
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 173 DE 2025 – 1º turno de votação
Ementa: Institui o Programa “Leitura em Movimento” no município de Cascavel, e dá outras providências. Proponentes: Cidão da Telepar (Podemos) e Edson Souza (MDB).
VOTAÇÃO DO PROJETO: Aprovado por unanimidade.
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 206 DE 2025 – 1º turno de votação
Ementa: Denomina de “Sebastião Rodrigues Fernandes” um próprio público do Município. Proponentes: Contador Mazutti (PL) e Tiago Almeida (Republicanos).
VOTAÇÃO DO PROJETO: Aprovado por unanimidade.
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 214 DE 2025 – 1º turno de votação
Ementa: Dispõe sobre a concessão de adiantamento de viagem aos membros dos Conselhos Municipais, e dá outras providências. Proponente: Poder Executivo Municipal.
VOTAÇÃO DO PROJETO: Aprovado por unanimidade.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 26 DE 2025 – Turno único de votação
Ementa: Outorga o Título de Cidadão Benemérito ao Senhor Jorge Alberto Sonda. Proponente: Edson Souza (MDB).
VOTAÇÃO DO PROJETO: Aprovado por unanimidade.
Comparecimento: 21 parlamentares.
6ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 18ª LEGISLATURA
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 96 DE 2025 – 1º turno de votação
Ementa: Dispõe sobre a instituição do Programa Craque Solidário no Município de Cascavel. Proponente: João Diego (Republicanos).
VOTAÇÃO DO PROJETO: Aprovado por unanimidade.
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 105 DE 2025 – 1º turno de votação
Ementa: Denomina com o nome "Manoel João Severino" um próprio público do município. Proponente: Policial Madril (PP).
VOTAÇÃO DO PROJETO: Aprovado por unanimidade.
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 133 DE 2025 – 1º turno de votação
Ementa: Dispõe sobre o Programa Municipal de Atenção e Orientação aos Pais Atípicos “Raiz do Cuidado” e da outras providências. Proponente: Everton Guimarães (O Democrata).
VOTAÇÃO DO PEDIDO DE ADIAMENTO POR CINCO SESSÕES: Aprovado por unanimidade.
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 5 DE 2026 – 1º turno de votação
Ementa: Altera dispositivos na Lei Municipal nº 7.859, de 18 de dezembro de 2025, que cria o Programa Municipal de Habitação “PRAMORAR”. Proponente: Poder Executivo Municipal.
VOTAÇÃO DO PROJETO: Aprovado por unanimidade.
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 6 DE 2026 – 1º turno de votação
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal, e dá outras providências. Proponente: Poder Executivo Municipal.
VOTAÇÃO DO PROJETO: Aprovado por unanimidade.
Comparecimento: 21 parlamentares.
Assessoria de Imprensa/CMC
