Veja aqui o detalhamento das proposições incluídas na Ordem do Dia da 12ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura, que acontecerá na terça-feira, 14 de março de 2023, a partir das 14h. Elas aparecem na sequência em que foram incluídas para discussão e votação. Clique no número da proposição para ver a íntegra em PDF.
12ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 17ª LEGISLATURA
2º turno de discussão e votação
PLO 86/2022 – Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Cascavel, o "Dia do Motociclista". Proponentes: Professor Santello (PTB) e Serginho Ribeiro (PDT).
PLO 159/2022 – Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre o Conselho Municipal de Políticas Públicas sobre Drogas, da reestruturação e alteração de nomenclatura do recurso municipal antidrogas, revoga a Lei Municipal nº 5.462, de 1º de abril de 2010, e dá outras providências. Proponente: Poder Executivo Municipal.
Turno único de discussão e votação
PDL 31/2022 – Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Outorga o Título de Cidadão Honorário de Cascavel ao Padre Reginei José Modolo (Padre Zico). Proponente: Totalidade dos vereadores.
Ementa: A Câmara Municipal de Cascavel, por meio de seus representantes legais, subscritores da presente proposição legislativa, nos termos que regem os arts. 157 e 158 do Regimento Interno desta Casa de Leis, hipoteca Moção de Aplausos ao Futebol Clube Cascavel, em destaque o goleiro André Luiz, pela brilhante atuação na partida contra Coritiba, que resultou na Classificação as semifinais do Campeonato Paranaense. Proponentes: Maioria dos vereadores.
Ementa: A Câmara Municipal de Cascavel, por meio de seus representantes legais, subscritores da presente proposição legislativa, nos termos que regem os arts. 157 e 158 do Regimento Interno desta Casa de Leis, hipoteca Moção de Aplausos ao Movimento para Libertação de Vidas – MOLIVI, pelos seus 38 anos de serviços prestados como instituição que recupera dependentes químicos na sua integralidade. Proponentes: Totalidade dos vereadores.
Assessoria de Imprensa/CMC