Na sessão desta segunda-feira (02), o secretário de educação, Valdecir Nath, esteve na Câmara para prestar esclarecimentos sobre os contratos firmados entre a Secretaria de Educação e a Amop (Associação dos Municípios do Oeste do Paraná). O requerimento de convocação do secretário foi assinado pelos vereadores Claudio Gaiteiro (PSDB), Luiz Frare (PDT) e Jaime Vasatta (PTN).
A parceria tem o intuito de oferecer cursos de formação aos professores da rede municipal e tem sido alvo de denúncias na imprensa cascavelense, relacionadas a possíveis irregularidades no pagamento de R$ 1.700.000,00 à Amop. Nath detalhou as despesas dos últimos quatro anos, “o valor parece alto quando você fala da totalidade, mas estes contratos dizem respeito à formação continuada de mais de quatro mil profissionais, o que dá apenas R$ 2,56 por profissional”.
Cascavel tem atualmente 52 estabelecimentos de ensino e cerca de 30 mil alunos. Cada professor deve fazer, no mínimo, 40 horas-aula de formação continuada por ano, em cursos que têm cerca de alunos por turma.
O secretário explicou que estão inclusos no contrato pago à Amop “as horas-aula, lanche, transporte dos palestrantes, almoço e jantar destes palestrantes acompanhados de motoristas e representantes da Secretaria, material, equipamentos, limpeza e locação dos locais de curso, material de expediente e divulgação, além da taxa de administração da Amop”.
A respeito da participação de professores e coordenadores da própria secretaria como palestrantes, Nath esclareceu que não há impedimento legal para que isto aconteça, desde que o professor já tenha cumprido sua carga horária normal para o município. Ele citou ainda que o município tem feito recorrentes parcerias com a Unioeste, para que professores da instituição ministrem cursos e palestras gratuitamente.
O vereador Paulo Porto (PCdoB) questionou a preferência pela contratação sem licitação e comentou “que a qualificação dos professores é indispensável, não há dúvida, minha preocupação é se a prefeitura não poderia gastar menos nesta área fazendo parcerias com instituições públicas, garantindo a mesma qualidade”.
Para o vereador Pedro Martendal (PV), “o munícipio pode ter ferido alguns princípios constitucionais importantes, como a moralidade e a conveniência, tendo em vista que não permitiu que outras empresas pudessem participar da concorrência”. O secretário afiançou que, em uma licitação, o valor cobrado por empresas especializadas em cursos de formação seria até 30% mais caro.
Assessoria de Imprensa/CMC
