Para ter acesso a Informações detalhadas sobre os projetos de lei discutidos na Sessão Ordinária clique no link abaixo e acesse a Sessão desejada. https://sapl.cascavel.pr.leg.br/sessao/pauta-sessao/pesquisar-pauta
Para ter acesso a Informações detalhadas sobre os projetos de lei discutidos na Sessão Ordinária clique no link abaixo e acesse a Sessão desejada. https://sapl.cascavel.pr.leg.br/sessao/pauta-sessao/pesquisar-pauta
Para ter acesso a Informações detalhadas sobre os projetos de lei discutidos na Sessão Ordinária clique no link abaixo e acesse a Sessão desejada. https://sapl.cascavel.pr.leg.br/sessao/pauta-sessao/pesquisar-pauta
88ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 17ª LEGISLATURA 2º turno de discussão e votação PLO 153/2023 – Projeto de Lei Ordinária Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operações de crédito com a Agência de Fomento do Paraná S.A., e dá outras providências. Proponente: Poder Executivo Municipal. PLO 135/2023 – Projeto de Lei Ordinária Ementa: Estima a Receita e fixa a Despesa do município de Cascavel para o Exercício Financeiro de 2024. Proponente: Poder Executivo Municipal. O projeto recebeu três Mensagens Aditivas do Executivo e 538 Emendas Parlamentares. PLO 136/2023 – Projeto de Lei Ordinária Ementa: Dispõe sobre as normas de atendimento e cobrança dos serviços de adequação, fomento e infraestrutura rural para o Município de Cascavel – Programa "Porteira Adentro". Proponente: Poder Executivo Municipal. PLO 141/2023 – Projeto de Lei Ordinária Ementa: Altera a redação do artigo 1° da Lei Municipal nº 7.430, de 24 de outubro de 2022, e dá outras provid
87ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 17ª LEGISLATURA 1º turno de discussão e votação PLO 153/2023 – Projeto de Lei Ordinária Ementa: Autoriza o poder executivo municipal a contratar operações de crédito com a agência de fomento do paraná S.A., e dá outras providências. Proponente: Poder Executivo Municipal. PLO 111/2023 – Projeto de Lei Ordinária Ementa: Dispõe sobre pagamento em processos judiciais de pequeno valor pelo Município de Cascavel e dá outras providências. Proponente: Poder Executivo Municipal. PLO 135/2023 – Projeto de Lei Ordinária Ementa: Estima a Receita e fixa a Despesa do município de Cascavel para o Exercício Financeiro de 2024. Proponente: Poder Executivo Municipal. PLO 136/2023 – Projeto de Lei Ordinária Ementa: Dispõe sobre as normas de atendimento e cobrança dos serviços de adequação, fomento e infraestrutura rural para o Município de Cascavel- Programa "Porteira Adentro". Proponente: Poder Executivo Municipal.
86ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 17ª LEGISLATURA 2º turno de discussão e votação PLO 126/2023 – Projeto de Lei Ordinária Ementa: Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Cascavel a “Semana de Incentivo à Participação da Mulher no Processo Eleitoral”. Proponentes: Professora Beth Leal (Republicanos) e Professora Liliam (PT). A proposta é que esse evento ocorra durante a primeira semana de março de cada ano, com o objetivo de aumentar o engajamento feminino no processo eleitoral. PLO 130/2023 – Projeto de Lei Ordinária Ementa: Dispõe sobre a Política Municipal de Saneamento e dá outras providências. Proponente: Poder Executivo Municipal. O projeto tem como objetivo adequar a legislação municipal ao Novo Marco Legal do Saneamento do país. PLO 140/2023 – Projeto de Lei Ordinária Ementa: Institui o benefício de transferência de renda denominado “Nossos Filhos” destinado a atender crianças e adolescentes, filhos de mulheres vítimas de feminicídio. Pr
85ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 17ª LEGISLATURA 1º turno de discussão e votação PLO 126/2023 – Projeto de Lei Ordinária Ementa: Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Cascavel a “Semana de Incentivo à Participação da Mulher no Processo Eleitoral”. Proponentes: Professora Beth Leal (Republicanos) e Professora Liliam (PT). A proposta é que esse evento ocorra durante a primeira semana de março de cada ano, com o objetivo de aumentar o engajamento feminino no processo eleitoral. PLO 130/2023 – Projeto de Lei Ordinária Ementa: Dispõe sobre a Política Municipal de Saneamento e dá outras providências. Proponente: Poder Executivo Municipal. O projeto tem como objetivo adequar a legislação municipal ao Novo Marco Legal do Saneamento do país. PLO 140/2023 – Projeto de Lei Ordinária Ementa: Institui o benefício de transferência de renda denominado “Nossos Filhos” destinado a atender crianças e adolescentes, filhos de mulheres vítimas de feminicídio. Pr
ORDEM DO DIA 5 DE DEZEMBRO DE 2023 84ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 17ª LEGISLATURA PROJETO DE LEI Nº 97 DE 2023 Em 2º turno de discussão e votação o PROJETO DE LEI Nº 97 DE 2023 – Garante atendimento prioritário às pessoas com Transtorno do Espectro Autista - TEA, no âmbito do Município de Cascavel. Proponentes: Vereadores Sadi Kisiel/PODEMOS, Cidão da Telepar/PSB, Cleverson Sibulski/Solidariedade, Dr. Lauri/Solidariedade, Josias de Souza/MDB, Josué de Souza/MDB, Madson de Oliveira/MDB, Melo do pastel/PP, Policial Madril/PODEMOS, Professora Beth Leal/Republicanos, Professora Liliam/PT, Professor Santello/PTB, Romulo Quintino/PL, Serginho Ribeiro/PDT, Tiago Almeida/União Brasil e Valdecir Alcantara/Patriota. O PROJETO RECEBEU AS EMENDAS N° 01 E 02 DE 2023. O projeto garante atendimento prioritário às pessoas com Transtorno do Espectro Autista - TEA, em órgãos e repartições da administração pública direta e indireta, empresas concessionárias de serviços públicos,
ORDEM DO DIA 4 DE DEZEMBRO DE 2023 83ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 17ª LEGISLATURA
ORDEM DO DIA 28 DE NOVEMBRO DE 2023 82ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 17ª LEGISLATURA PROJETO DE LEI Nº 89 DE 2023 Em 2º turno de discussão e votação o PROJETO DE LEI Nº 89 DE 2023 – Altera dispositivo da Lei Municipal nº 3.211 de 3 de março de 2001, que concede a gratuidade no transporte coletivo urbano de Cascavel e dá outras providências. Proponente: Vereador Sadi Kisiel/PODEMOS. A proposição aumenta a validade do cartão de passe livre para idosos, passando de um ano para quatro anos, pensando nas dificuldades de mobilidade desta população e na redução de trabalho administrativo para os órgãos responsáveis pela emissão do cartão. PROJETO DE LEI Nº 117 DE 2023 Em 2º turno de discussão e votação o PROJETO DE LEI Nº 117 DE 2023 – Estabelece como órgão executivo municipal de trânsito a Autarquia Municipal de Mobilidade, Trânsito e Cidadania - TRANSITAR e dá outras providências. Proponente: Poder Executivo. O PROJETO RECEBEU A EMENDA N° 01 DE 2023.
