Em 1º turno de discussão e votação o PROJETO DE LEI Nº 81, DE 2022 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a classificar, definir como Zona Especial de Interesse Social e doar imóveis à Companhia Municipal de Habitação de Cascavel para Regularização Fundiária de Interesse Social, e dá outras providências. Proponente: Poder Executivo Municipal Em 1º turno de discussão e votação o PROJETO DE LEI Nº 99, DE 2022 – Institui o "Programa de Interação Ambiental - PIA", no âmbito do Município de Cascavel. Proponente: Dr. Lauri/PROS Em 1º turno de discussão e votação o SUBSTITUTIVO Nº 1, AO PROJETO DE LEI Nº 93, DE 2022 – Altera a Lei nº 6.233, de 1º de julho de 2013 - Fica proibido o uso e a venda de cachimbo conhecido como "narguilé" aos menores de 18 anos, e dá outras providências. Proponente: Vereador Policial Madril/PSC Em turno único de discussão e votação a MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 86, DE 2022 – A Câmara Municipal de Cascavel, nos termos que regem os arts. 157 e 158 do Regimento Interno desta
Transmissões Ao Vivo
67ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 17ª LEGISLATURA
66ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 17ª LEGISLATURA
2º turno de discussão e votação PLO 88/2022 – Projeto de Lei Ordinária Ementa: Declara de utilidade pública a Associação Atletas de Jesus Oportunidades. Proponentes: Vereador Pedro Sampaio/PSC. A Associação Atletas de Jesus Oportunidades, com sede na Rua Olindo Periolo, nº 1.062, Bairro Pacaembu, tem como finalidades estatutárias proporcionar às crianças carentes o desenvolvimento desportivo cultural, com treinamento de futebol, cursos de informática, fornecimento de refeições, lanches, bem como de uniformes. PLO 108/2022 – Projeto de Lei Ordinária Ementa: Altera dispositivos da Lei Municipal nº 6.445, de 29 de dezembro de 2014, que dispôs sobre a reestruturação e gestão do plano de cargos, carreiras, remuneração e valorização dos profissionais do magistério da Rede Pública Municipal de Ensino do Município de Cascavel, no que se refere à criação do cargo de Professor de Educação Física e dá outras providências. Proponente: Poder Executivo Municipal. O Projeto de Lei cria o cargo
65ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 17ª LEGISLATURA
PROJETO DE LEI Nº 88 DE 2022 Em 1º turno de discussão e votação o PROJETO DE LEI Nº 88 DE 2022 – Declara de utilidade pública a Associação Atletas de Jesus Oportunidades. Proponente: Vereadores Pedro Sampaio/PSC. PROJETO DE LEI Nº 108 DE 2022 Em 1º turno de discussão e votação o PROJETO DE LEI Nº 108 DE 2022 – Altera dispositivos da Lei Municipal nº 6.445, de 29 de dezembro de 2014, que dispôs sobre a reestruturação e gestão do plano de cargos, carreiras, remuneração e valorização dos profissionais do magistério da Rede Pública Municipal de Ensino do Município de Cascavel, no que se refere à criação do cargo de Professor de Educação Física e dá outras providências. Proponente: Poder Executivo Municipal. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 2 DE 2022 Em turno único de discussão e votação o PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 2 DE 2022 – Outorga o Título de Cidadão Honorário de Cascavel ao Senhor Aristeu Oliveira dos Santos "Mestre Mestrinho". Proponentes: Vereadores Cidão da Telepar/PSB, Be