A Câmara de Cascavel aprovou nesta segunda-feira (14) o Projeto de Lei nº 138/2026, de autoria do vereador Edson Souza (MDB), que institui o programa “Doar Leite, Multiplicar Vidas”. A iniciativa busca ampliar a conscientização sobre a importância da amamentação e estimular a doação voluntária de leite humano no município. A discussão foi acompanhada pelos profissionais do Banco de Leite do Hospital Universitário da Unioeste, referência na orientação e serviço de recebimento e doação de leite materno na região.
O programa tem entre seus objetivos contribuir para a ampliação dos estoques dos bancos de leite humano que atendem Cascavel e região, fortalecer ações de proteção à primeira infância e promover a saúde materno-infantil. O texto também prevê iniciativas voltadas à redução da mortalidade neonatal e à valorização das mulheres que realizam a doação.
Entre as diretrizes previstas estão a realização de campanhas educativas e informativas sobre amamentação e doação de leite humano, a divulgação dos procedimentos necessários para a doação e dos locais habilitados para coleta e recebimento. O programa também prevê o incentivo à participação de hospitais, maternidades, unidades de saúde, instituições de ensino e organizações da sociedade civil.
A proposta estabelece ainda que gestantes e puérperas poderão receber orientações sobre os benefícios da amamentação e sobre a possibilidade de doar o excedente de leite materno. A divulgação das informações poderá ocorrer por meios físicos, digitais e outros canais de comunicação.
De acordo com o projeto, a prefeitura poderá promover campanhas institucionais, palestras e materiais informativos para incentivar a doação. Também poderá firmar parcerias com instituições públicas e privadas para desenvolver as ações previstas na lei.
Impacto para recém-nascidos
“A amamentação é extremamente importante para recém-nascidos, especialmente para prematuros e bebês de baixo peso internados em unidades neonatais. Nesses casos, o leite humano pode contribuir para reduzir riscos de infecções, complicações intestinais, tempo de internação e mortalidade neonatal”, explica Edson Souza.
O vereador lembrou ainda que os bancos de leite humano enfrentam desafios para manter estoques suficientes para atender à demanda. A partir disso, a iniciativa pretende estabelecer ações permanentes de conscientização, orientação e incentivo, além de ampliar a divulgação sobre os locais de coleta e recebimento do leite humano.
Banco de Leite Humano do HUOP
O serviço tem como principal finalidade contribuir para a promoção da saúde e bem-estar de recém-nascidos prematuros, de baixo peso e outros bebês que não podem ser amamentados por suas mães. Isso é alcançado através da coleta, processamento, pasteurização e distribuição de leite humano doado, garantindo uma fonte segura e nutricionalmente rica de alimentação. Atende aproximadamente 650 mães mensalmente, realizando coleta de 380 a 400 litros de leite, beneficiando cerca de 150 crianças.
Endereço para atendimento:
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DO OESTE DO PARANÁ – HUOP
Rua Carijós, S/N – CEP 85.806.310 - Cascavel – Paraná.
Prédio do CEAPAC
Telefone: (45) 3321- 5243 e ramal 4670
