Duas importantes propostas foram debatidas nesta segunda-feira (14) na Câmara de Cascavel: a criação de rodas de conversa para aprimorar a educação especial e a implementação do programa de educação física inclusiva para estudantes com deficiência. Ambos os projetos têm o propósito de garantir plenamente os direitos à acessibilidade, dignidade e proteção integral às pessoas com deficiência no município.
O Projeto de Lei nº 61 de 2022, proposto pelos vereadores Mazutti/PSC, Alécio Espínola/PSC e Cidão da Telepar/PSC, institui o Programa Rodas de Conversas Integradas para o aprimoramento da educação especial na rede básica de ensino. As conversas devem incluir famílias e profissionais vinculados às escolas, sejam estes pais, familiares, professores, funcionários ou membros do Conselho Escolar, bem como profissionais especialistas e entidades sociais envolvidas na questão da acessibilidade.
De acordo com Mazutti, “as rodas de conversas integradas vão abordar a problemática da aprendizagem inclusiva e da acessibilidade assegurada no cotidiano escolar, ouvir e encaminhar as preocupações e sugestões dos pais e familiares, obter da equipe gestora as informações relacionadas ao planejamento educacional, tudo de forma a garantir o seu pleno acesso ao ensino em condições de igualdade, promovendo a conquista e o exercício de sua autonomia dos estudantes com deficiência”.
Já o Projeto de Lei nº 71 de 2022, institui o Programa Educação Física Inclusiva para Estudantes com Necessidade Educacionais Especiais e foi apresentado pelos vereadores Edson Souza/MDB e Cidão da Telepar/PSB. “O projeto visa assegurar o direito fundamental aos estudantes que possuem alguma deficiência, seja elas de natureza física, mental, intelectual ou sensorial, de realizar a prática de educação física, melhorando a coordenação motora e autoestima, redução do estresse, prevenção de doenças do coração e respiratórias, além de gerar mais empatia e proporcionar inclusão social”, explica Edson Souza.
Entidades que representam diferentes grupos de pessoas com deficiência acompanharam o debate e devem apresentar sugestões aos vereadores para aperfeiçoar os projetos que serão votados novamente amanhã à tarde.
