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Conheça as pautas das sessões de terça-feira, 15 de setembro de 2026

Veja aqui o detalhamento das proposições incluídas nas Ordens do Dia da 61ª e da 62ª Sessões Ordinárias da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura, que acontecerão na terça-feira, 15 de setembro de 2026, a partir das 14h. Elas aparecem na sequência em que foram incluídas para discussão e votação. Clique no número da proposição para ver a íntegra em PDF.

61ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 18ª LEGISLATURA

2º turno de discussão e votação

PLO 48/2026 – Projeto de Lei Ordinária

Ementa: Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Cascavel o "Dia Municipal do Jovem Aprendiz e do Primeiro Emprego" no Município de Cascavel, e dá outras providências. Proponente: João Diego (Republicanos).

A iniciativa busca promover políticas públicas que combatam o desemprego juvenil e promovam a emancipação econômica dos jovens de Cascavel. O dia será celebrado anualmente no dia 24 de abril.

PLO 127/2026 – Projeto de Lei Ordinária

Ementa: Dispõe sobre a Política Municipal de Incentivo às Escolinhas Comunitárias de Futebol e demais modalidades esportivas no Município de Cascavel. Proponente: Dr. Lauri (MDB).

O Projeto de Lei institui a Política Municipal de Incentivo às Escolinhas Comunitárias de Futebol e demais modalidades esportivas, reconhecendo a importância das iniciativas esportivas desenvolvidas por associações comunitárias e entidades sem fins lucrativos.

PLO 139/2026 – Projeto de Lei Ordinária

Ementa: Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Cascavel a "Semana Municipal de Educação Financeira e Conscientização sobre o Uso Responsável do Dinheiro". Proponente: Rondinelle Batista (Novo).

A proposição instituiu no Calendário Oficial de Eventos do Município de Cascavel, a Semana Municipal de Educação Financeira e Conscientização sobre o Uso Responsável do Dinheiro, a ser realizada anualmente, com a finalidade de promover a educação financeira, incentivar o planejamento financeiro pessoal e familiar, estimular o consumo consciente e prevenir o superendividamento da população.

PLO 142/2026 – Projeto de Lei Ordinária

Ementa: Denomina de "Rui Antônio Schaedler" logradouro na forma que especifica. Proponente: Tiago Almeida (Republicanos).

A denominação da estrada localizada entre a Estrada Rio da Paz e a Linha Limberger, no Distrito de Diamante, homenageia o agricultor e morador da região, Rui Schaedler.

Turno único de discussão e votação

PRE 5/2026 – Projeto de Resolução

Ementa: Define data e horário para realização da Sessão de eleição da Mesa Diretora, biênio 2027/2028, da Câmara Municipal de Cascavel. Proponentes: Totalidade dos vereadores.

 

62ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 18ª LEGISLATURA

2º turno de discussão e votação

PLO 45/2026 – Projeto de Lei Ordinária

Ementa: Institui e Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Cascavel o "Dia do Contabilista". Proponente: Contador Mazutti (PL).

O Dia do Contabilista deve ser comemorado anualmente no dia 25 de abril.

PLO 110/2026 – Projeto de Lei Ordinária

Ementa: Denomina com o nome "Soldado Ariel Julio Rubenich" um próprio público do município. Proponente: Comissão de Segurança Pública e Trânsito.

Dá o nome do Soldado Ariel Rubenich, morto durante uma perseguição policial em 2025, para a estrada municipal que dá acesso à PEC, com início na BR 277.

PLO 135/2026 – Projeto de Lei Ordinária

Ementa: Institui, no Calendário Oficial de Eventos do Município de Cascavel, o "Dia Municipal do Associativismo", e dá outras providências. Proponente: Hudson Moreschi (Podemos).

A data, que deverá ser lembrada anualmente no dia 15 de julho, tem por objetivo valorizar e promover a cultura associativista no município e estimular o fortalecimento das associações civis, comerciais, empresariais e comunitárias e demais formas de associativismo.

PLO 138/2026 – Projeto de Lei Ordinária

Ementa: Institui o Programa "Doar Leite, Multiplicar Vidas", de incentivo à doação de leite humano, no Município de Cascavel. Proponente: Edson Souza (MDB).

O Programa Doar Leite, Multiplicar Vidas tem a finalidade de promover a conscientização da população sobre a importância da amamentação e estimular a doação voluntária de leite humano.

Assessoria de Imprensa/CMC