Enquanto a prefeitura estuda a elaboração de um novo contrato para coleta e manejo de resíduos sólidos e limpeza urbana que pode durar até 20 anos, a Câmara promove debates para ouvir o que entidades, associações, ONGs e especialistas têm a dizer sobre a questão. Nesta quinta-feira (27), uma reunião aberta promovida pelo vereador Edson Souza (MDB) e pela vereadora Beth Leal (Republicanos) debateu os principais pontos do contrato com a comunidade.
Participaram da reunião o secretário de Meio Ambiente, Nei Haveroth, Aílton Martins Lima, diretor da Secretaria, Assis Marcos Gurgacz, da Associação Comercial e Industrial de Cascavel, Juliano Tolentino, da Ordem dos Advogados do Brasil, Ana Cé, da Associação Oeste Paranaense de Engenheiros Ambientais, Adelar Valdemari e Antônio Marcos Nogueira, do Grupo Amigos dos Rios, José Flávio Candido Júnior, do Conselho Municipal do Meio Ambiente, Marlize da Cruz, do IAT Instituto Água e Terra, Geysler Bertolini, da Unioeste, Christian Messago, do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Paraná, Ricardo Ceola, da Associação dos Engenheiros e Arquitetos, Debora Paciornik, do Conselho de Desenvolvimento Econômico Sustentável de Cascavel e Unipar, Josiane Vedrame, do Siprovel, Andrei Mori, da Associação Regional dos Engenheiros Agrônomos de Cascavel, Angela Mereles, do Simeaco, Valdecir Santana, da Cáritas, Humberto Arges Júnior, da Pastoral Política da Arquidiocese de Cascavel, Laerson Vidal Matias, coordenador do Fórum Sindical de Cascavel, Ricieri D’Estefani Júnior, do Simprovel, Maria José Santos, presidente da Cootacar, João Velozo Leal, presidente da Acamar, Josefa Cordeiro Chagas, presidente da Ascacar, Marcia Regina Oliveira, presidente da Caremel e Claudinei Lima de Farias, presidente da Coopercaju. Participaram também os vereadores Cidão da Telepar, Celso Dal Molin, Pedro Sampaio, Tiago Almeida, Policial Madril, Mazutti e Sadi Kisiel.
Um dos pontos mais importantes do debate foi a garantia de remuneração digna e condições adequadas para todos os trabalhadores envolvidos na limpeza urbana e coleta de lixo. Para o grupo de catadores ligados às cooperativas, o serviço de coleta seletiva deve ser repassado da concessionária para os catadores, bem como deve haver uma remuneração pela coleta e pela triagem do lixo reciclável, garantindo assim a renda destes trabalhadores e incorporação de novos catadores, hoje trabalhando como atravessadores. O sindicato que representa os trabalhadores da limpeza ligados à empresa concessionária, o Simeaco, destacou ainda a importância de que a prefeitura tenha garantias de que a nova empresa vencedora cumprirá as leis trabalhistas, apresentará uma planilha transparente com os custos, garantirá o mínimo de trabalhadores necessários com renda digna, uma vez que atualmente estes trabalhadores recebem metade do salário de outras cidades de mesmo porte.
ONGs e entidades representativas destacaram ainda a importância de reforçar as campanhas de coleta seletiva nos condomínios e com os grandes geradores, bem como o o investimento e fortalecimento das campanhas educativas na área de meio ambiente de forma permanente na imprensa, escolas, comunidades, bem como na zona rural do município. Atualmente, apenas 15% dos cascavelenses fazem a reciclagem e somente 40 dos 800 condomínios. De acordo com a secretaria de Meio Ambiente, o volume de lixo reciclado poderia ser quadriplicado.
O vereador Edson Souza, um dos proponentes da reunião, propõe que, além do repasse da coleta seletiva às cooperativas, sejam também garantidos “um prazo menor no contrato, que os diferentes serviços sejam licitados separadamente, que seja instituído um comitê permanente de acompanhamento do contrato e a aplicação de penalidades pelo descumprimento de direitos e acordos trabalhistas”.
“A presença de tantas entidades e do terceiro setor aqui nos mostra que existe um comprometimento coletivo com a questão ambiental em Cascavel”, destacou a vereadora Beth Leal. “Como Poder Legislativo, é importante abrir mais este espaço para participação efetiva da sociedade na discussão de um tema tão importante como o do novo contrato do lixo”.
O atual contrato encerrou em dezembro de 2021 e a prefeitura assinou um aditivo com a OT Ambiental por mais seis meses até que seja elaborada e aprovada uma licitação.
Assessoria de Imprensa/CMC
