ORDEM DO DIA
15 DE JUNHO DE 2026
39ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 18ª LEGISLATURA
Em 1º turno de discussão e votação o PROJETO DE LEI Nº 183 DE 2025 – Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Cascavel o dia de Tereza de Benguela e da Mulher Negra. Proponente: Vereador Policial Madril/PP.
No decorrer da semana do dia 25 de julho, o Poder Público Municipal poderá promover, em parceria com instituições públicas e privadas, entidades da sociedade civil e movimentos sociais, atividades educativas, culturais e de valorização da mulher negra, bem como ações de enfrentamento ao racismo e ao sexismo.
Em 1º turno de discussão e votação o PROJETO DE LEI Nº 49 DE 2026 – Assegura às mulheres vítimas de violência doméstica e familiar prioridade e preferência no acesso aos cursos de capacitação e qualificação profissional gratuitos no âmbito do Município de Cascavel e dá outras providências. Proponentes: Vereadores Edson Souza/MDB e Bia Alcantara/PT.
Assegura às mulheres vitímas de violência doméstica e familiar prioridade no acesso a cursos gratuitos de capacitação e qualificação profissional no âmbito do Municipio de Cascavel, como instrumento de promoção da autonomia econômica, da inclusão social e da efetiva superação do ciclo de violência.
Em 1º turno de discussão e votação o PROJETO DE LEI Nº 51 DE 2026 – Institui no Calendário Oficial de Eventos de Cascavel o "Acampamento Farroupilha da AMOP". Proponentes: Vereadores Serginho Ribeiro/PSD, Antonio Marcos/PSD e Mauri Schaffer/PSD.
Esta lei institui no Calendário Oficial de Eventos do Municipio de Cascavel o "Acampamento Farroupilha da AMOP" a ser realizado anualmente no mês de setembro.
Em 1º turno de discussão e votação o PROJETO DE LEI Nº 65 DE 2026 – Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo Municipal a doar lote urbano para a Companhia Municipal de Habitação de Cascavel - COHAVEL, para fins de regularização fundiária. Proponente: Poder Executivo.
Autoriza a prefeitura a doar imóvel no Loteamento Jardim Aclimação 2ª Parte para a Companhia Municipal de Habitação de Cascavel - COHAVEL, visando a implantação de programa habitacional de regularização fundiária.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 14 DE 2026
Em turno único de discussão e votação o PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 14 DE 2026 – Outorga a medalha ao Mérito Cultural "Darci Israel" aos músicos Everton D' Avila Durante e Alex Sandro D' Avila Durante. Proponente: Vereador Contador Mazutti/PL.
Reconhece o mérito cultural dos artistas Everton D'Avila Durante e Alex Sandro D'AvilIa Durante, mais conhecidos como Everton e Alex.
