Os vereadores cascavelenses aprovaram nesta segunda-feira (21) o Projeto de Lei nº 88 de 2020, proposto pelo vereador Pedro Sampaio/PSC, que trata da reserva de 1% das casas populares para mulheres vítimas de violência doméstica. A ideia é garantir 1% do
Foi aprovado nesta segunda-feira (21) o Projeto de lei nº 89 de 2020 que permite a regularização de edificações construídas em desacordo com o Código de Obras ou com a Lei do Uso do Solo. Encaminhado pela prefeitura, a lei tem por objetivo conter o cresci
Os vereadores reunidos em Plenário na sessão desta segunda-feira (21) aprovaram, por unanimidade em primeira votação, o Projeto de Lei nº 126/2020, que autoriza a Prefeitura “a conceder incentivos fiscais às empresas mais impactadas pela pandemia da covid
ORDEM DO DIA 21 DE DEZEMBRO DE 2020 83ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 16ª LEGISLATURA PROJETO DE LEI Nº 88 DE 2020 Em 1º turno de discussão e votação o PROJETO DE LEI Nº 88 DE 2020 - Dispõe acerca da reserva de 1% (um por cento) de casas po
Os vereadores aprovaram nesta terça-feira (15) em sessão extraordinária o Projeto de Decreto Legislativo nº 15/2020, que trata do Parecer Prévio nº 501 de 2019 do Tribunal de Contas do Estado do Paraná, referente à prestação de contas do prefeito Leonaldo
82ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 16ª LEGISLATURA Resultado das votações em 2º turno de discussão PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 116 DE 2020 Ementa: Declara de Utilidade Pública o Grupo Escoteiro Aldeia Verde – 186 – PR Marista de Cascavel. Au
Com os votos favoráveis de todos os parlamentares, foi aprovada nesta terça-feira (15) a declaração de utilidade pública para o Grupo Escoteiro Aldeia Verde – 186 – PR Marista de Cascavel. O projeto de lei é de autoria do vereador Olavo Santos (PODE). Esc
Um ato da Presidência da Câmara, publicado nesta terça-feira (15) e com aplicação imediata, retoma medidas mais restritivas com o objetivo de conter a propagação do coronavírus entre as pessoas que trabalham e frequentam o prédio sede do Poder Legislativo
Veja aqui o detalhamento das proposições incluídas na Ordem do Dia da 82ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura, que acontecerá na terça-feira, 15 de dezembro de 2020, a partir das 14h. Elas aparecem na sequência em que foram incluí
Turno único de discussão e votação VET 5/2020 – Mensagem de Veto Ementa: Veto total ao PLO 16/2020, que “dispõe acerca das normas gerais de combate à corrupção e programa de integridade nas contratações de empresas por parte da administração pública diret
