Projeto de lei prevê que escolas sejam consideradas serviço essencial
Está em tramitação na Câmara o Projeto de Lei 11/2021 que reconhece os serviços educacionais, prestados por meio de aulas presenciais em escolas públicas e particulares como serviço essencial. O item foi apresentado pelo vereador Serginho Ribeiro (PDT). S








