Os vereadores reunidos em Plenário na sessão desta segunda-feira (21) aprovaram, por unanimidade em primeira votação, o Projeto de Lei nº 126/2020, que autoriza a Prefeitura “a conceder incentivos fiscais às empresas mais impactadas pela pandemia da covid
ORDEM DO DIA 21 DE DEZEMBRO DE 2020 83ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 16ª LEGISLATURA PROJETO DE LEI Nº 88 DE 2020 Em 1º turno de discussão e votação o PROJETO DE LEI Nº 88 DE 2020 - Dispõe acerca da reserva de 1% (um por cento) de casas po
Os vereadores aprovaram nesta terça-feira (15) em sessão extraordinária o Projeto de Decreto Legislativo nº 15/2020, que trata do Parecer Prévio nº 501 de 2019 do Tribunal de Contas do Estado do Paraná, referente à prestação de contas do prefeito Leonaldo
82ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 16ª LEGISLATURA Resultado das votações em 2º turno de discussão PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 116 DE 2020 Ementa: Declara de Utilidade Pública o Grupo Escoteiro Aldeia Verde – 186 – PR Marista de Cascavel. Au
Com os votos favoráveis de todos os parlamentares, foi aprovada nesta terça-feira (15) a declaração de utilidade pública para o Grupo Escoteiro Aldeia Verde – 186 – PR Marista de Cascavel. O projeto de lei é de autoria do vereador Olavo Santos (PODE). Esc
Um ato da Presidência da Câmara, publicado nesta terça-feira (15) e com aplicação imediata, retoma medidas mais restritivas com o objetivo de conter a propagação do coronavírus entre as pessoas que trabalham e frequentam o prédio sede do Poder Legislativo
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Turno único de discussão e votação VET 5/2020 – Mensagem de Veto Ementa: Veto total ao PLO 16/2020, que “dispõe acerca das normas gerais de combate à corrupção e programa de integridade nas contratações de empresas por parte da administração pública diret
A Constituição Federal determina que o subsídio dos prefeitos, vice-prefeitos e secretários municipais devem ser fixados por lei de iniciativa da Câmara Municipal. Assim, cada cidade estipula até quanto o seu prefeito pode ganhar, desde que não seja um va
Na próxima terça-feira (15) a Câmara realiza uma sessão extraordinária para votar o Projeto de Decreto Legislativo nº 15/2020, que trata do Parecer Prévio nº 501 de 2019 do Tribunal de Contas do Estado do Paraná, referente à prestação de contas do prefeit
