Foi adiado por cinco sessões o Projeto de Lei nº 163 de 2019 que trata da proibição da queima e ou soltura de fogos de artifícios de altos estampidos e outros artefatos pirotécnicos de efeito sonoro ruidoso que causem poluição sonora acima de 85 decibéis.
40ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 16ª LEGISLATURA Resultado das votações em 2º turno de discussão PROJETO DE LEI Nº 163 DE 2019 Ementa: Dispõe sobre a proibição da queima e ou soltura de fogos de artifícios de altos estampidos, assim como d
Pelo Requerimento 267/2020 protocolado nesta segunda-feira (06) na Câmara de Cascavel, o vereador Parra (MDB) solicita ao deputado estadual Gugu Bueno (PL) que envide esforços no sentido de encaminhar verba ao município com o objetivo de aquisição de EPI
Transmitida simultaneamente pelo Facebook e pelo YouTube, a primeira sessão ordinária da Câmara Municipal, realizada por videoconferência nesta segunda-feira (06), foi um sucesso e bateu recordes de visualização, comentários, compartilhamentos e até de no
Foi aprovado por unanimidade nesta segunda-feira (06) o Projeto de Lei nº 56/2020 proposto pela vereadora Nadir Lovera. A matéria prevê que sejam colocados cartazes em todos os locais de atendimento do serviço público informando aos usuários seus direitos
O vereador Paulo Porto (PT) encaminhou nesta segunda-feira (06) uma denúncia ao Ministério Público do Paraná sobre uma campanha publicitária feita pela Prefeitura nas redes sociais sobre o status da cidade no combate ao coronavírus. Porto diz que a campan
Após intensa discussão na sessão desta segunda-feira (06), os vereadores aprovaram em primeira discussão e votação o Projeto de Lei nº 163 de 2019, que dispõe sobre a proibição da queima e ou soltura de fogos de artifícios de altos estampidos, assim como
39ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 16ª LEGISLATURA Resultado das votações em 1º turno de discussão PROJETO DE LEI Nº 163 DE 2019 Ementa: Dispõe sobre a proibição da queima e ou soltura de fogos de artifícios de altos estampidos, assim como d
O presidente do Congresso Nacional, senador Davi Alcolumbre (DEM), promulgou nesta quinta-feira (02) a Emenda Constitucional 107, que altera as Disposições Constitucionais Transitórias e muda a data das eleições municipais de 2020, em virtude da pandemia
O presidente da Câmara, Alécio Espínola (PSC), decidiu suspender, a partir desta quarta-feira (1º), o expediente no Poder Legislativo até o dia 15 de julho. A portaria assinada por ele faz alusão ao decreto do governo estadual que impõe uma quarentena mai
