A Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) da Câmara Municipal encaminhou nova denúncia ao Ministério Público sobre o que considera serem cobranças abusivas nas contas de água de cidadãos cascavelenses. O pedido de providências endereçado à titular da 12ª P
A Câmara Municipal de Cascavel está cumprindo com tranquilidade suas metas fiscais para o ano de 2020 e mantém seus gastos bem abaixo dos limites legais. Esse é o resumo da Prestação de Contas do Legislativo relativa aos meses de janeiro a abril, apresent
Pedidos de informações sem respostas, fora do tempo legal e com conteúdos vazios estão na prática atual da Prefeitura Ao ser eleito, o vereador tem algumas prerrogativas para o exercício de sua função, uma delas é fazer a ligação entre a população e o pod
Foi aprovado por unanimidade, em primeira votação na sessão desta segunda-feira (25), o projeto de lei que proíbe que a Prefeitura conceda benefícios e incentivos fiscais para pessoas jurídicas “que mantenham ou mantiveram em seu quadro societário pessoas
Com a Indicação 331/2020, protocolada nesta segunda-feira (25), os vereadores Parra (MDB), Josué de Souza (MDB) e Carlinhos Oliveira (PSC) pedem que a Secretaria de Saúde disponibilize um número específico de telefone em uma Central Única de Atendimento,
Foi adiado por 17 sessões o Projeto de Lei nº 133 de 2017, que proíbe a venda e o consumo de bebidas alcoólicas em eventos esportivos realizados em estádio, ginásios e demais próprios públicos esportivos. A proposição foi apresentada pelos vereadores Fern
Na próxima terça-feira (26), às 9h, a Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara e o Procon se reúnem na antessala do plenário para tratar das denúncias envolvendo a cobrança de água pela Sanepar nos últimos meses. Os vereadores Celso Dal Molin (president
O presidente da Câmara, Alécio Espínola (PSC), oficializou nesta sexta-feira (22) a devolução de R$ 2 milhões para a prefeitura. O repasse agora em maio tem por objetivo cobrir gastos com saúde, preferencialmente na compra de respiradores e material médic
O presidente da Câmara, vereador Alécio Espínola (PSC), decidiu prorrogar por 15 dias úteis a vigência das medidas de distanciamento social no prédio do Legislativo. O Ato da Presidência nº 31/2020 vale a partir desta sexta-feira (22) e atinge todas as pe
Um requerimento do vereador Paulo Porto (PT) dirigido ao secretário de Cultura e Esportes Walter Parcianello, questiona sobre os repasses do Município para criação e manutenção da Fundação Municipal de Esporte e Cultura (FMEC), incluindo os gastos com a e
