28ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 16ª LEGISLATURA Resultado das votações em 2º turno de discussão PROJETO DE LEI Nº 28 DE 2020 Ementa: Institui o Dia da Liberdade Religiosa no Município de Cascavel e dá outras providências. Autores: Vereado
A coordenadora do Procon de Cascavel, Danielle Magnabosco, sugeriu à Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) incluir a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) em um trabalho conjunto para questionar e exigir uma solução da Sanepar para as frequentes denúncias
A Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) da Câmara Municipal encaminhou nova denúncia ao Ministério Público sobre o que considera serem cobranças abusivas nas contas de água de cidadãos cascavelenses. O pedido de providências endereçado à titular da 12ª P
A Câmara Municipal de Cascavel está cumprindo com tranquilidade suas metas fiscais para o ano de 2020 e mantém seus gastos bem abaixo dos limites legais. Esse é o resumo da Prestação de Contas do Legislativo relativa aos meses de janeiro a abril, apresent
Pedidos de informações sem respostas, fora do tempo legal e com conteúdos vazios estão na prática atual da Prefeitura Ao ser eleito, o vereador tem algumas prerrogativas para o exercício de sua função, uma delas é fazer a ligação entre a população e o pod
Foi aprovado por unanimidade, em primeira votação na sessão desta segunda-feira (25), o projeto de lei que proíbe que a Prefeitura conceda benefícios e incentivos fiscais para pessoas jurídicas “que mantenham ou mantiveram em seu quadro societário pessoas
Com a Indicação 331/2020, protocolada nesta segunda-feira (25), os vereadores Parra (MDB), Josué de Souza (MDB) e Carlinhos Oliveira (PSC) pedem que a Secretaria de Saúde disponibilize um número específico de telefone em uma Central Única de Atendimento,
Foi adiado por 17 sessões o Projeto de Lei nº 133 de 2017, que proíbe a venda e o consumo de bebidas alcoólicas em eventos esportivos realizados em estádio, ginásios e demais próprios públicos esportivos. A proposição foi apresentada pelos vereadores Fern
Na próxima terça-feira (26), às 9h, a Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara e o Procon se reúnem na antessala do plenário para tratar das denúncias envolvendo a cobrança de água pela Sanepar nos últimos meses. Os vereadores Celso Dal Molin (president
O presidente da Câmara, Alécio Espínola (PSC), oficializou nesta sexta-feira (22) a devolução de R$ 2 milhões para a prefeitura. O repasse agora em maio tem por objetivo cobrir gastos com saúde, preferencialmente na compra de respiradores e material médic
