Foi aprovado na sessão desta segunda-feira (18) o Projeto de Lei 135/2019, que propõe a remissão de dívidas de microempresas, microempresas individuais e profissionais autônomos contra os quais tenham sido promovidas execuções fiscais para a cobrança de t
ADIAMENTO POR 03 SESSÕES - Substitutivo nº 1, de 2019 ao Projeto de Lei nº 111 Em 1ª discussão e votação o Substitutivo nº 1, de 2019 ao Projeto de Lei nº 111, de 2019 – Dispõe acerca das Vilas Rurais Cooperadas em âmbito do Município de Cascavel e dá out
Na pauta da próxima sessão da Câmara, dia 18 de novembro, será votado o Projeto de Lei 135/2019, encaminhado pela prefeitura, que propõe o perdão de dívidas de microempresas, microempresas individuais e profissionais autônomos contra os quais tenham sido
O orçamento do município para 2020 deve ficar em R$ 1,506 bilhão, já incluída a dotação para a Transitar, autarquia que sucede a Cettrans na gestão do trânsito e do transporte. É o que consta do Projeto de Lei nº 139/2019, que propõe a Lei Orçamentária An
ORDEM DO DIA Da 77ª Reunião Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura. Data: 18 de novembro de 2019 – Abertura dos Trabalhos: 9h Substitutivo nº 1, de 2019 ao Projeto de Lei nº 111 Em 1ª discussão e votação o Substitutivo nº 1, de 2019 ao Proj
O presidente da Câmara, Alécio Espínola (PSL), se reuniu nesta terça-feira (12) com a coordenadora da Escola do Legislativo, Adriana Amaral Flores Salles e seu chefe de gabinete, Anderson Carvalho, para debater a organização do projeto Parlamento Universi
Com a aprovação do Projeto de Lei nº 125 de 2019 na sessão desta terceira-feira (12), a prefeitura está autorizada a doar para a Companhia de Habitação do Paraná (Cohapar) um imóvel para construção de programa habitacional destinado às pessoas com mais de
A Comissão de Segurança Pública e Trânsito, composta pelos vereadores Fernando Hallberg (PDT), Pedro Sampaio (PSDB) e Policial Madril (PMB), considerando a Lei Municipal nº 7.021/2019, que dispõe sobre a extinção e liquidação da Cettrans (Companhia de Eng
2º turno de discussão e votação PLO 168/2019 – Projeto de Lei Ordinária Ementa: Institui o “Dia do Síndico” no Município de Cascavel e dá outras providências. Autor: Vereador Policial Madril/PMB. VOTAÇÃO: Aprovado pela totalidade dos vereadores presentes.
Na tarde de segunda-feira (11), a Comissão de Finanças e Orçamento se reuniu, sob a presidência do vereador Mazutti (PSL) e com a presença dos membros Misael Junior (PSC) e Rômulo Quintino (PSL), para tratar de duas proposições enviadas à Câmara pelo pref
