O Plenário da Câmara aprovou, por 14 votos a cinco, a Moção nº 20/2019, que manifesta repúdio ao Projeto de Lei nº 7.596/2017, da Câmara dos Deputados, conhecido como Lei do Abuso de Autoridade. O projeto, já aprovado no Congresso, aguarda sanção do presi
2º turno de discussão e votação PLO 56/2019 – Projeto de Lei Ordinária Ementa: Altera e acrescenta dispositivos na Lei nº 6.792 de 13 de dezembro de 2017 e suas alterações, que dispõe sobre restruturação organizacional do Município de Cascavel e dá outras
Os vereadores aprovaram nesta terça-feira (20) o Projeto de Lei Ordinária 56/2019, alterando dispositivos na Lei nº 6.792 de 2017 que trata da restruturação organizacional do Município de Cascavel. A proposição aprovada em segunda votação hoje retira a Ce
O vereador Policial Madril (PMB) protocolou na segunda-feira (19) uma Moção de Aplauso aos profissionais que compõem a Coordenação Regional do Departamento Penitenciário do Paraná (Depen). A moção, que deve ser incluída na pauta de uma sessão ordinária pr
A Câmara Municipal estima que vá economizar mais de R$ 38 mil por ano após não renovar o aluguel do imóvel anexo que ocupava desde 2015. A sala alugada, que fica a 100 metros da sede do Legislativo, abrigou setores da Câmara até 30 de junho de 2019, quand
Veja aqui o detalhamento das proposições incluídas na Ordem do Dia da 52ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura, que acontecerá na terça-feira, 20 de agosto de 2019, a partir das 14h. Elas aparecem na sequência em que foram incluída
Os vereadores Fernando Hallberg (PDT), Policial Madril (PMB) e Pedro Sampaio (PSDB) protocolaram uma emenda ao Projeto de Lei Ordinária 56/2019 logo após a aprovação em primeiro turno da matéria nesta segunda-feira (19). Os parlamentares incluem a exigênc
Foi aprovado nesta segunda-feira (19), em primeiro turno, o Projeto de Lei nº 78/2019, que cria o Programa de Fomento à Produção. Apresentada pelo Executivo, a proposição pretende criar incentivos para empresas industriais, comerciais e de prestação de se
Os vereadores aprovaram nesta segunda-feira (19) o Projeto de Lei 77/2019, que prevê a autorização para a prefeitura emprestar R$ 22 milhões junto à Agência de Fomento do Paraná/SA, através de operação de crédito. O valor será destinado à pavimentação de
Terceiro passo no processo de extinção da Cettrans e criação de uma nova autarquia, foi aprovado nesta segunda-feira (19) o Projeto de Lei Ordinária 56/2019, alterando dispositivos na Lei nº 6.792 de 2017 que trata da restruturação organizacional do Munic
