O vereador Olavo Santos (PHS) afirmou nesta quarta-feira (17) que o Projeto de Lei nº 72/2019 perdeu sua essência e ficou inviabilizado logo após sua aprovação, na sessão do dia anterior. Segundo ele, a emenda aprovada na sequência impossibilitou que a Pr
Nesta terça-feira (16) o Projeto de Lei Ordinária nº 76/2019, que prevê as regras para pagamento de dívidas em atraso com o fisco municipal vencidas até 28 de fevereiro de 2019 e das multas pecuniárias vencidas até a mesma data, foi votado em segunda disc
PLO 63/2017 – Projeto de Lei Ordinária Ementa: Declara de utilidade pública o Consórcio Intermunicipal Samu Oeste/Consamu. Autor: Vereador Rafael Brugnerotto/PSB. VOTAÇÃO: Aprovado pela totalidade dos vereadores presentes. PLO 72/2019 – Projeto de Lei Ord
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) – Subseção Cascavel, acompanhada de sua Comissão de Prerrogativas Profissionais e de um grupo de advogados da Prefeitura, protocolou na Secretaria da Câmara uma nota técnica em que se posiciona contrária a duas emenda
Foi aprovada nesta terça-feira (16), em segunda votação, a declaração de utilidade pública do Consórcio Intermunicipal Samu Oeste (Consamu). O Projeto de Lei nº 63/2017, de autoria do vereador Rafael Brugnerotto (PSB), recebeu a totalidade dos votos favor
Veja aqui o detalhamento das proposições incluídas na Ordem do Dia da 46ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura, que acontecerá na terça-feira, 16 de julho de 2019, a partir das 14h. Elas aparecem na sequência em que foram incluídas
Volta à pauta nesta terça-feira (16) o Projeto de Lei Ordinária nº 76/2019, que prevê as regras para pagamento de dívidas em atraso com o fisco municipal, vencidas até 28 de fevereiro de 2019 e das multas pecuniárias vencidas até 28 de fevereiro de 2019.
Nas próximas duas semanas a Câmara estará no período de recesso legislativo. Conforme previsão no Regimento Interno, Art. 97, “a Câmara Municipal de Cascavel, para início dos trabalhos legislativos, reunir-se-á anualmente e independente de convocação a pa
Os vereadores aprovaram nesta segunda-feira (15) o Projeto de Lei 72/2019, que autoriza o Poder Executivo a promover mediante dação em pagamento com bens imóveis de propriedade do município de Cascavel, a amortização de parte do déficit técnico atuarial (
PLO 63/2017 – Projeto de Lei Ordinária Ementa: Declara de utilidade pública o Consórcio Intermunicipal Samu Oeste/Consamu. Autor: Vereador Rafael Brugnerotto/PSB. VOTAÇÃO: Aprovado pela totalidade dos vereadores presentes. PLO 72/2019 – Projeto de Lei Ord
