Parecer Contrário da Comissão de Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 172/2018 foi derrubado em plenário. Em 1ª discussão e votação o Projeto de Lei nº 172/2018 - Dispõe sobre alterações em dispositivos da Lei nº. 5.691, de 20 de dezembro de 2010, alter
Nesta segunda-feira (17), a Câmara aprovou o Anteprojeto 170/2018, que reajusta a remuneração dos professores do Grupo Ocupacional Magistério, tabelas "C" e "G" para que seja possível alcançar o piso nacional do magistério que em 2018 é de R$ 2.455,35 par
A Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2019, definida através do Projeto de Lei 154/2018, foi aprovada nesta segunda-feira (17), com apenas um voto contrário, do vereador Fernando Hallberg. O Orçamento Geral do Município de Cascavel para o exercício
Os projetos que definem os novos valores a serem cobrados de IPTU e da taxa de lixo em 2019 ocuparam toda a discussão da sessão desta segunda-feira (17), iniciada às 9h30. O tempo para apreciação dos projetos teve de ser prorrogado por mais uma hora e som
Após o período de tramitação, o Projeto de Lei 148/2018, de autoria do vereador Olavo Santos (PHS), que institui no Calendário Oficial de Cascavel do “Dia da Conscientização e Prevenção da Síndrome Alcoólica Fetal”, está na pauta da sessão que acontecerá
O presidente da Câmara, Gugu Bueno, promulgou nesta sexta-feira (14), o novo Regimento Interno da Câmara de Cascavel, estabelecido pela Resolução 13/2018. O Regimento Interno organiza o processo legislativo e o exercício do mandato dos vereadores. Sem ele
Os vereadores Fernando Hallberg/PPL, Pedro Sampaio/PSDB e Policial Madril/PMB protocolaram nesta sexta-feira (14) o Ofício nº 969/2018, endereçado ao promotor da 7ª Promotoria/Gaeco, no qual denunciam o prefeito Leonaldo Paranhos por improbidade administr
O vereador Mazutti, do PSL, participou de uma reunião junto às classes contábeis e outras entidades do município para debater a entrega do estudo para a alteração do CTM (Código Tributário Municipal). “Este é um momento importante para a classe contábil,
Em decorrência da formalização oficialmente publicada neste dia 14 de dezembro em Diário Oficial do Ato da Presidência 108/2018 assinada pelo presidente da Câmara de Vereadores de Cascavel, Gugu Bueno, formalizando e ou, padronizando o formato físico da M
A Comissão Especial de Revisão da Legislação Municipal se reuniu nesta quinta-feira (13) para debater os resultados da primeira fase do projeto, que iniciou em maio deste ano com a análise e notificação das concessões de direito real de uso de imóveis de
